bartekwardziak/Depositphotos Recursos serão utilizados na modernização de salas de cinema Foi publicada nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1280/24, que prorroga, para 31 de dezembro de 2029, o prazo para utilização dos benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), anteriormente previsto para ser encerrado ao final deste…
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Norma dispensa de registro a produção própria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Bioinsumos (Lei 15.070/24), que regulamenta a produção, uso e comercialização dos bioinsumos no país. Não houve vetos ao texto, que tem origem em projeto (PL 658/21) do deputado Zé Vitor…
Camila Souza/Governo da Bahia Microempreendedores vendem seus produtos em feira de economia solidária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES), oriunda do Projeto de Lei 6606/19, do deputado licenciado Paulo Teixeira (SP), atual ministro do Desenvolvimento Agrário. A Lei 15.068/24 foi publicada no Diário…
Se é praticamente consenso que Jesus existiu enquanto figura histórica, da mesma forma se entende que a data de seu nascimento é incerta. Não há nenhum documento ou texto antigo no qual conste o aniversário dele e o 25 de dezembro é, mais do que invenção, a ressignificação de antigas festividades. O nascimento de Jesus,…
Marcos Vicentti/Secom Governo do Acre Produtora de farinha de mandioca em Cruzeiro do Sul (AC) O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.051/24, que confere à cidade de Cruzeiro do Sul (AC) o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira…
Se você percebeu a febre do pistache no Brasil em 2024, ela não é por acaso. A Califórnia tem batido recordes de produção e feito um esforço de marketing e pesquisa para ampliar o mercado de exportação, inclusive para o Brasil. Vitrine em um supermercado de Jaraguá do Sul (SC) em dezembro: tudo de pistache…
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) negociou cerca de 91,7 mil toneladas de arroz nas três rodadas de leilões de Contrato de Opção realizados neste mês, totalizando 18 operações. De acordo com balanço da operação realizado pela Companhia, ao todo foram firmados 3.396 contratos. Caso os agricultores optem por vender o produto para o governo…
O governo Lula autorizou, em 2024, um valor recorde de R$ 16,8 bilhões destinado a projetos culturais via Lei Rouanet. Esse montante supera em R$ 375 milhões o total aprovado em 2023, que foi de R$ 16,4 bilhões, segundo o Ministério da Cultura. O valor de 2024 é quase cinco vezes maior que o de…
