Coluna Em Off: Engenheiro Daniel irá divulgar secretariado de Taboão da Serra na próxima sexta-feira, 29

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Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inscreve o nome da escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), o Projeto de Lei 773/24 contou…

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Câmara aprova projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas; acompanhe

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG),…

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Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1254/24, que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para reduzir o custo dos empréstimos rurais para custeio, investimento e industrialização de pessoas que tiveram perdas com as enchentes no Rio…

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No ano em que completa 150 anos, Instituto dos Advogados de São Paulo é homenageado com a Salva de Prata 

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Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP O IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) foi homenageado com a Salva de Prata, na noite desta quarta-feira (27/11). A iniciativa de conceder a honraria da Câmara Municipal de São Paulo foi da vereadora Rute Costa (PL). O IASP foi criado em 29 de novembro de 1874 com…

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Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), apresentou o seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento. Por acordo entre os líderes, a votação ficou para semana que vem. De acordo com o deputado Domingos Sávio (PL-MG),…

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Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Bacelar, a violência cometida no passado se reflete hoje na vida cotidiana de Canudos O Projeto de Lei 3167/24 estabelece normas gerais da reparação histórica para o município de Canudos (BA), a ser feita pelo governo federal em parceria com o governo da Bahia e a Prefeitura Municipal de Canudos,…

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STF valida uso de símbolos religiosos em prédios públicos

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Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que manifestem a tradição cultural. O julgamento, concluído na terça-feira 26, abordou a liberdade religiosa e a neutralidade estatal, princípios constitucionais. O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, sustentou que tais símbolos não comprometem a Constituição. “A…

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