Comissão debate modernização das Ceasas

Comissão debate modernização das Ceasas

Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Ceasa no DF reúne mais 2 mil produtores, associações e cooperativas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (5) audiência pública sobre a modernização das Centrais de Abastecimento (Ceasa). O debate será realizado no plenário 6, às 10 horas, e atende a…

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Entra em vigor lei que concede descontos a produtores atingidos por enchente no RS

Entra em vigor lei que concede descontos a produtores atingidos por enchente no RS

Marinha do Brasil/Fotos Publicas Marinha mostra plantações no Rio Grande do Sul submersas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que renegocia a dívida de produtores rurais do Rio Grande do Sul que sofreram prejuízos financeiros nas enchentes de abril e maio deste ano. A Lei 15.038/24 autoriza o desconto na quitação ou…

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Comissão aprova criação de fundo para financiar preservação do patrimônio cultural

Comissão aprova criação de fundo para financiar preservação do patrimônio cultural

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: objetivo é garantir recursos para políticas permanentes A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo Nacional do Patrimônio Cultural (FNPC). Vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o fundo vai financiar a preservação de monumentos e…

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Câmara dos Deputados pode votar hoje pedidos de urgência para projetos do ajuste fiscal

Câmara dos Deputados pode votar hoje pedidos de urgência para projetos do ajuste fiscal

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ontem a oposição criticou o ajuste e a bancada governista defendeu as medidas Os deputados podem votar nesta quarta-feira (4) pedidos para dois projetos do pacote de ajuste fiscal do governo tramitarem em regime de urgência. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Na semana passada, o governo anunciou…

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Seminário da Comissão de Legislação Participativa celebra o Dia do Extensionista Rural

Seminário da Comissão de Legislação Participativa celebra o Dia do Extensionista Rural

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O extensionista rural incentiva a adoção de práticas sustentáveis na agricultura A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (4), seminário em homenagem ao Dia do Extensionista Rural, celebrado em 6 de dezembro. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado…

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Comissão aprova sanções para empresa que descumprir normas de acessibilidade para pessoas com deficiência

Comissão aprova sanções para empresa que descumprir normas de acessibilidade para pessoas com deficiência

Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi defendeu a realização de eventos mais inclusivos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para o descumprimento das normas de acessibilidade contidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência.  Entre outras normas, o estatuto atual prevê a reserva de…

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Pacote de ajuste fiscal do governo recebe críticas e elogios em discursos de deputados

Pacote de ajuste fiscal do governo recebe críticas e elogios em discursos de deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Jordy: novas regras vão prejudicar a população mais pobre Deputados da oposição criticaram o pacote de ajuste fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quarta-feira (27). Parlamentares da bancada governista, porém, defenderam as medidas. O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos…

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