YouTube A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados lançou em audiência pública na última terça-feira (10) o curso “Educar para Reparar: Orçamento Público e Educação Antirracista”. A audiência foi sugerida pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS). O curso é uma iniciativa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB),…
Uma decisão inédita da Justiça Federal exige que a União, o Governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus informem o número exato de mortos na crise do oxigênio durante a pandemia de covid-19 e ofereçam suporte psicológico aos parentes das vítimas. A juíza Marília Rocha de Paiva, da 7ª Vara Federal, determinou na terça-feira…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (16) projeto de lei que aumenta as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento se disso resultar morte ou lesão grave. A proposta está na pauta do Plenário, que…
Imprimir Evento será realizado na próxima terça-feira (17), a partir das 16h, no canal do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube. 13/6/2025 – O Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho vai promover na próxima terça-feira (17), a partir das 16h, uma live em alusão ao Dia Internacional do…
O Brasil tem adotado práticas que violam tratados internacionais e princípios consolidados em democracias ao redor do mundo ao restringir a liberdade de expressão por meios que não passam pelo crivo da lei. A análise é do advogado André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão. Ele entende que normas infralegais e decisões judiciais sem base…
GettyImages O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (17), a criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorada anualmente em 18 de junho. O debate atende a pedido dos deputados Tadeu Veneri (PT-PR); Luiz…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: a única imagem de mulher que figura nas notas atuais é a abstrata ideia da República A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que, nas novas emissões de células e moedas, o Banco Central do Brasil busque homenagear…
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, promoverá na próxima terça-feira (17/6), a partir das 9h30, o seminário “Direitos Humanos e Emendas Parlamentares: Guia Prático 2025”. O objetivo da atividade é explicar de forma prática os procedimentos, fluxos, critérios de seleção,…
