Imprimir A cerimônia de assinatura foi realizada no dia 06, no formato telepresencial, com autoridades do Governo do Amapá, do poder judiciário e de instituições públicas. Captura de tela de uma chamada de vídeo. 10/6/2025 – Na manhã da última sexta-feira, 06, foi realizada uma solenidade virtual de assinatura do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho…
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Na noite de terça-feira (10/6), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para debater a Política de Drogas e Redução de Danos. O encontro reuniu coletivos, movimentos sociais e conselhos municipais e nacionais, com foco principal na…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente manifestação em até cinco dias no inquérito que envolve o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A apuração investiga a atuação do parlamentar nos Estados Unidos. De acordo com a PGR, Eduardo Bolsonaro teria buscado apoio de…
A Medida Provisória 1302/25 libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção de direitos humanos e à reparação de suas violações. Os valores serão aplicados diretamente pela União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e correspondem a 9% do que o órgão já tem disponível no Orçamento de 2025. Não há…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos solicitou a audiência pública A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), um debate sobre o lançamento do curso “Educar para Reparar: Orçamento Público e Educação Antirracista”, que busca enfrentar o racismo estrutural e fortalecer a justiça orçamentária na…
Ricardo Amanajás/Agência Pará A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove uma audiência pública nesta terça-feira (10) para debater o Projeto de Lei 2614/24. A discussão abordará a educação especial, com foco em educação inclusiva e educação bilíngue para surdos. A audiência pública atende pedidos…
Denis Ferreira Netto/Agência de Notícias do Paraná A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), uma audiência pública com o tema “Lixões, Inclusão Socioprodutiva e Mitigação de Emissões de Metano”. O objetivo do debate é promover a 3ª edição da Virada Parlamentar Sustentável, que contará com diversas atividades em diferentes…
Durante passagem por Lyon, nesta segunda-feira, 9, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma visita inédita de chefe de Estado brasileiro à sede da Interpol, atualmente liderada pelo brasileiro Valdecy Urquiza. A agenda marcou o encerramento de sua viagem oficial à França, período em que Lula formalizou a assinatura da declaração de intenções…
