CCJ aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul

CCJ aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul

GettyImages Acordo estabelece marco jurídico comum para o comércio eletrônico na região A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 395/24, que aprova acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul, firmado em 2021 pelos países do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e…

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Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência, deverá votar a proposição até o início de julho. A expectativa do relator, deputado Baleia Rossi…

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Latam usa ‘pele de tubarão’ para economizar combustível

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É sabido que a engenharia aeronáutica busca na natureza soluções para melhorar o desempenho e a segurança das aeronaves. Pássaros, por exemplo, são referências de aerodinâmica para o desenvolvimento de projetos. No entanto, a indústria da aviação não para de buscar respostas que representem maior segurança, eficiência e economia. Nesse sentido, uma iniciativa começa a…

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Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na comissão especial sobre a alteração no Imposto de Renda O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse aos deputados da comissão especial que analisa as mudanças no Imposto de Renda (PL 1087/25) que o governo está propondo apenas um imposto mínimo de até…

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Haddad diz que o PT derrotará ‘extrema-direita escrota’ em 2026

Haddad diz que o PT derrotará ‘extrema-direita escrota’ em 2026

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 19, que a eleição interna do Partido dos Trabalhadores (PT) ajudará a unificar a sigla. Ele ainda reforçou que em 2026 a legenda vai vencer a “extrema-direita escrota que está aí”. A declaração de Haddad A declaração foi dada durante reunião da corrente majoritária do partido,…

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Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Almyr dos Santos: superávit dos fundos é irrisório diante da dívida pública Representantes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas criticaram nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados, a possibilidade de utilização dos superávits financeiros de fundos militares no abatimento da dívida pública. Em 2024, segundo o Tesouro Nacional, o…

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INSS: entidade quer indenização de R$ 5 mil por abusos em consignados

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Um pedido judicial busca garantir que cada aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receba R$ 5 mil de indenização por danos morais. A ação ocorre devido a irregularidades envolvendo descontos em empréstimos consignados. A iniciativa, liderada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (IDC), argumenta que tanto a Dataprev quanto o INSS…

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