Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais

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Divulgação/Prefeitura de Salvador Festa da Lavagem do Bonfim reúne milhares de devotos em Salvador Os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. É o que estabelece a Lei 15.130/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma, já em vigor, produzirá efeitos financeiros a…

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Comissão debate as contribuições de livro sobre o processo inflacionário

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Divulgação Givaldo Peixoto, autor do livro A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (6), o escritor, historiador e economista Givaldo Peixoto, que, aos 99 anos, lança o livro “Do processo inflacionário como subsídio estatal à concentração da renda privada”. O evento, solicitado pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), será realizado às…

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Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda

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Acervo Câmara dos Deputados Motta: proposta é boa e será aprovada pelo Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será aprovada pelo Congresso. “O Congresso vai aprovar sim, ela é boa, mas não pode ser danosa…

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Orçamento 2026: Audiência Pública na Câmara de SP discutirá Lei de Diretrizes Orçamentárias

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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá a primeira Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 441/2025, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. O debate está agendado para quinta-feira (8/5), a partir das 13h. O projeto protocolado no Legislativo paulistano no dia 15 de…

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