Congresso faz sessão conjunta na quinta-feira para concluir acordo sobre emendas

Congresso faz sessão conjunta na quinta-feira para concluir acordo sobre emendas

Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas parlamentares Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira (13), às 10 horas, para referendar o acordo que liberou o pagamento das emendas parlamentares suspensas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, homologar o plano de…

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PARÁ  –  Conab realiza capacitação online sobre o PAA

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) promoverá uma reunião virtual de capacitação sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), no estado do Pará. O evento acontecerá nesta quinta-feira (13), às 15h, através da plataforma Zoom. A formação é direcionada a associações, cooperativas, técnicos, agricultores e agricultoras familiares…

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Procon-SP notifica Voepass e envia fiscais a Congonhas

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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo notificou a companhia aérea Voepass para explicar como funcionará o atendimento aos viajantes depois da decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de suspender os voos operados pela empresa a partir desta terça-feira, 11. A autarquia também enviou equipes de fiscalização ao…

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Deputado do Novo processa governo Lula por contrato de quase R$ 500 milhões sem licitação para a COP30

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O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) entrou na última segunda-feira, 10, com uma ação popular contra o governo Lula que questiona acordo firmado sem licitação com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a realização da COP30, prevista para novembro em Belém, no Pará. O contrato, que soma mais de R$ 478,3 milhões, foi fechado…

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