Conselho Nacional de Justiça se recusa a analisar processo do Incra contra a família Bettim

Conselho Nacional de Justiça se recusa a analisar processo do Incra contra a família Bettim

A Comissão de Soluções Fundiárias (CSF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), rejeitou, na última quinta-feira, 20, o pedido para assumir o caso da família Bettim. O desembargador André Fontes, do Tribunal Federal da 2ª Região (TRF-2) havia determinado a entrada da CSF no processo na semana passada, quando suspendeu, por 30 dias, a desapropriação…

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‘Lula desconhece a realidade do brasileiro’, diz deputado

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Durante uma entrevista ao Jornal da Oeste, realizada na tarde desta sexta-feira, 21, o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desconhece a realidade do cidadão brasileiro. O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, anunciou a suspensão das linhas de crédito equalizadas do…

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Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene

Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene

Mario Agra / Câmara dos Deputados Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 4035/24, do deputado Cleber Verde (MDB-MA), coloca em lei a regulamentação do serviço de retransmissão de televisão da Amazônia Legal e da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A medida autoriza a retransmissão gratuita de sinais de emissoras…

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Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas

Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para Andrada, os juizados especiais cíveis ainda não alcançaram a plena capacidade O Projeto de Lei 4056/24, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), amplia de 40 para 60 salários mínimos (atuais R$ 91.080) o valor das causas julgadas pelo juizado especial cível, também conhecido como tribunal de pequenas causas. O valor…

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Ao anular condenações da Lava Jato, STF contribui com o retrocesso no combate à corrupção

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A anulação de processos, condenações e provas obtidas na Operação Lava Jato tem sido cada vez mais frequente por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros da Corte usam o argumento de que não houve imparcialidade na atuação do Ministério Público Federal (MPF) e do ex-juiz federal Sergio Moro. Eles ignoram, no entanto, as…

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Governo discute impacto da falta de estratégia econômica na popularidade de Lula

Governo discute impacto da falta de estratégia econômica na popularidade de Lula

Uma ala do governo Lula tem avaliado que tentar enfraquecer o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e responsabilizá-lo pela queda na popularidade do presidente é uma estratégia negativa.  O argumento é que o Executivo ainda não definiu um rumo claro para a economia e está dividido entre medidas de austeridade e aumento dos gastos públicos,…

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CNA pede que governo reveja suspensão de Plano Safra

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A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) solicitou que o governo Lula reveja a decisão de suspender novas contratações de financiamentos rurais subvencionados pelo Plano Safra. Em nota publicada nesta sexta-feira, 21, a CNA salientou que “o produtor rural não pode ser prejudicado pelos entraves na aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e pela…

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