Categoria: Economia
Governador do DF critica decreto de Lula que limita uso de armas por policiais
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), expressou sua desaprovação em relação ao decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que limita o uso de armas por policiais em abordagens. “Mais uma interferência do governo federal na autonomia dos Estados e do Distrito Federal, ferindo a Constituição”, declarou Ibaneis sobre o decreto de…
Com o dólar em alta, Banco Central realiza leilão de US$ 3 bilhões nesta quinta-feira
O Banco Central anunciou na última segunda-feira, 23, que realizará um leilão de dólares nesta quinta-feira, 26. O objetivo é vender até US$ 3 bilhões. Essa intervenção busca reduzir a recente alta do dólar em relação ao real. Nos últimos 30 dias, a moeda norte-americana valorizou-se 1,78%. Até o momento, o governo já comercializou US$…
Janja usa estrutura do Estado e gasta R$ 1,2 milhão em viagens
Embora não tenha um cargo oficial no governo brasileiro, Janja da Silva, mulher do presidente Lula da Silva, conta com 12 assessores. Juntos, esses funcionários recebem por mês R$ 160 mil. A equipe responde também por uma despesa acumulada nos últimos três anos de R$ 1,2 milhão em viagens para a acompanhar a primeira-dama. Os…
STF julgará casos sobre apostas on-line, marco da internet e trabalho de motoristas de aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentará uma agenda repleta de casos de grande relevância para a economia em 2025. Entre os temas previstos, estão questões que impactam diretamente o governo e a vida dos cidadãos, como assuntos relacionados ao Orçamento Federal e à regulamentação da publicidade de alimentos prejudiciais à saúde. Temas tributários com potencial…
Regulamentação de bioinsumos é destaque em aprovações na área agrícola
Gilson Abreu/AEN Proposta regulamenta bioinsumos usados no controle biológico de pragas Na área de agricultura, a Câmara dos Deputados aprovou em 20204 projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. A proposta está no Senado. De autoria do…
Combate ao trabalho escravo doméstico é destaque nas aprovações da Câmara
Depositphotos Empregada doméstica resgatada terá medida protetiva e inscrição no CadÚnico Novas medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo foram aprovadas pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), foi enviado ao Senado na forma de um substitutivo da…
Regulamentação da reforma tributária é destaque nas votações na área econômica
Getty Images Carnes, peixes, queijos, sal, óleo de milho, aveia e certas farinhas serão isentas dos novos tributos A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que irá substituir cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três (Imposto Seletivo e CBS, federais; e IBS, estadual e municipal). O…
Plenário aprova propostas que limitam gastos do governo
Depositphotos Aumento real do salário mínimo fica limitado ao mínimo de 0,6% e máximo de 2,5% em relação ao ano anterior Em 2024, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit primário e permite o uso de superávit de…