Governo divulga calendário do abono salarial PIS/Pasep 2025; confira

Governo divulga calendário do abono salarial PIS/Pasep 2025; confira

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep para 2025 está previsto para começar em 17 de fevereiro, conforme calendário proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O jornal Folha de S.Paulo divulgou a informação na última quinta-feira, 12. A proposta aguarda aprovação no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), cuja reunião está marcada…

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‘Não foi a reforma tributária perfeita, mas a possível’, diz Pacheco, ao celebrar a aprovação do texto-base

‘Não foi a reforma tributária perfeita, mas a possível’, diz Pacheco, ao celebrar a aprovação do texto-base

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou o principal projeto de regulamentação da reforma tributária na Casa. O texto, aprovado na última quinta-feira, 12, detalha as novas regras para a cobrança dos três impostos sobre consumo criados pela reforma, promulgada em 2023. “Não foi a reforma perfeita, mas foi a reforma possível, e…

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Deputados da Coreia do Sul aprovam impeachment do presidente Yoon Suk Yeol

Deputados da Coreia do Sul aprovam impeachment do presidente Yoon Suk Yeol

Remoção de líder sul-coreano do cargo aconteceu neste sábado (14), na segunda tentativa de votar a moção. Yoon Suk Yeol Chung Sung-Jun/Pool via REUTERS Os deputados da Coreia do Sul aprovaram neste sábado (14) o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol. A decisão ocorre menos de duas semanas após ele decretar e revogar, em menos…

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Advogado explica possíveis efeitos da regulamentação da reforma tributária

Advogado explica possíveis efeitos da regulamentação da reforma tributária

Em entrevista ao Jornal da Oeste nesta sexta-feira, 13, o advogado tributarista Bruno Romano comentou os possíveis impactos da regulamentação da reforma tributária, aprovada pelo Senado na quinta-feira, 12. Segundo ele, com essa aprovação, o Brasil pode alcançar a maior tributação sobre consumo do mundo, já que a carga tributária presente na proposta, antes estimada…

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Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais

Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais

Mario Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5058/23, que exige nas Juntas Comerciais a proteção do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), bloqueando de imediato, a pedido do titular ou de pessoa autorizada, o uso do…

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Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras

Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras

Mario Agra/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regula a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras. O objetivo é prevenir e resolver conflitos entre o Fisco e os contribuintes. Conforme a proposta, a arbitragem poderá ocorrer em qualquer…

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