Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que assegura atendimento integral e gratuito a pessoas com ludopatia (vício em jogos de azar), incluindo assistência médica, psicológica, psiquiátrica, social e familiar. O texto aprovado cria o Programa Nacional de…

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FMI projeta desaceleração do PIB do Brasil em 2025

FMI projeta desaceleração do PIB do Brasil em 2025

O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta um crescimento menor do PIB do Brasil em 2025, de 2,3%, em comparação ao avanço de 3,4% em 2024. Segundo avaliação do órgão, a desaceleração resulta de condições monetárias e financeiras mais restritivas, redução dos estímulos fiscais do governo e aumento da incerteza política global. + Leia mais notícias…

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Câmara aprova uso do fundo social do pré-sal para socorrer agricultores atingidos por calamidades

Câmara aprova uso do fundo social do pré-sal para socorrer agricultores atingidos por calamidades

A Câmara dos Deputados aprovou o uso dos recursos do fundo social oriundos do pré-sal para socorrer agricultores afetados por desastres naturais. O limite total autorizado para financiamentos pelo BNDES e outros bancos é de R$ 30 bilhões, destinados a quitar dívidas rurais e Cédulas de Produto Rural. A medida, aprovada nesta quarta-feira 16, segue…

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Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte

Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Emanuel Rêgo: importações de materiais são fundamentais para o esporte olímpico Parlamentares e representantes do setor esportivo afirmaram que os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte prejudicam a justiça desportiva e o acesso a equipamentos de ponta. As declarações ocorreram na quarta-feira (16) em audiência pública conjunta das…

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Elevação do IOF ignora a justiça tributária e dobra o custo para o MEI

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A decisão do governo federal de aprovar o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) vai impactar fortemente microempreendedores e pequenas empresas, especialmente no contexto econômico atual. + Leia mais notícias de Economia em Oeste O novo decreto estabelece que a tarifa do IOF para operações diárias feitas por pessoas jurídicas será duplicada, trazendo efeitos imediatos para…

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Jorge Messias recebeu quase R$ 200 mil em honorários advocatícios retroativos

Jorge Messias recebeu quase R$ 200 mil em honorários advocatícios retroativos

O pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 193,2 mil ao ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, ocorreu em janeiro deste ano. A divulgação do valor foi feita na quarta-feira 16, depois de oito meses sem atualização dos dados referentes aos honorários pagos pela AGU. + Leia mais notícias de Política em Oeste Esses…

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