Educação, mulheres e mais; veja projetos que passarão por audiência na Comissão de Finanças

Educação, mulheres e mais; veja projetos que passarão por audiência na Comissão de Finanças

Na próxima quarta-feira (23/4), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal promove uma Audiência Pública sobre Projetos de Lei diversos. Ao todo, são nove itens na pauta. Entre as propostas, está o PL (Projeto de Lei) 97/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do…

Leia mais...
Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso

Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4721/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais sejam direcionados para outras áreas da administração pública após dez anos de uso. Pela proposta, os estados e os municípios poderão ainda…

Leia mais...
Conheça o vereador Gilberto Nascimento

Conheça o vereador Gilberto Nascimento

O vereador Gilberto Nascimento (PL) iniciou sua carreira política na década de 1980. Reeleito para seu 3º mandato na Câmara Municipal de São Paulo com 22.306 votos, Gilberto Nascimento tem uma trajetória política influenciada por sua família. Ele defende pautas voltadas à proteção da família, de crianças e adolescentes, além da melhoria da qualidade de…

Leia mais...
Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência

Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pezenti: esclerose múltipla impacta significativamente a vida produtiva e social dos diagnosticados O Projeto de Lei 294/25 cria o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAPEM). O texto também define a esclerose múltipla como deficiência para todos os efeitos legais. A Câmara dos Deputados analisa a…

Leia mais...
José Airton assume a Secretaria de Infância e Juventude da Câmara dos Deputados

José Airton assume a Secretaria de Infância e Juventude da Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo, o novo secretário da Juventude O novo secretário de Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados, deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE), afirma que irá estimular a participação da juventude na formulação de políticas públicas voltadas a crianças e jovens. Entre os principais temas…

Leia mais...
LDO de 2026 estima risco de demandas judiciais contra a União em R$ 2,6 trilhões

LDO de 2026 estima risco de demandas judiciais contra a União em R$ 2,6 trilhões

Depositphotos O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25) estima os riscos fiscais que a União pode ter que enfrentar no futuro. No caso das demandas judiciais, o total avaliado com dados de 2024 foi de R$ 2,6 trilhões. O número é alto, mas bem menor que o calculado em 2023,…

Leia mais...
Governo poderá ter dificuldade com custeio da máquina pública nos próximos anos

Governo poderá ter dificuldade com custeio da máquina pública nos próximos anos

Depositphotos Nos anexos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25), o governo projeta para o ano que vem despesas não obrigatórias de apenas R$ 83 bilhões após o cumprimento dos mínimos constitucionais da saúde e da educação e da reserva para emendas parlamentares. Os técnicos do governo não sabem afirmar se…

Leia mais...