Categoria: Educação
Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Solla: Poder Executivo definirá origem dos recursos para testes de paternidade A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece medidas para facilitar o processo de reconhecimento de paternidade no País. O texto aprovado: assegura a gratuidade de exames de investigação de paternidade; inclui no censo escolar…
Procuram-se ministros do Supremo Tribunal Federal
O triste acontecimento de 13 de novembro, objetivamente falando, foi que um infeliz compatriota resolveu cometer suicídio explodindo-se na Praça dos Três Poderes. Poderia mesmo movê-lo um sentimento de raiva contra as autoridades do país, contra os deputados brasileiros, contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Certamente o moviam seus próprios problemas psicológicos. Nada…
Metas de resultados e não de gastos
Um dos problemas importantes que ameaçam a economia brasileira é a questão do equilíbrio orçamentário do governo. As consequências de gastos e déficits elevados, ainda que maquiados, são várias: Assim, é indispensável a redução dos gastos governamentais como política para manter a inflação controlada, propiciar a redução das taxas de juros e o ambiente fiscal…
Por que a PEC não resolve o problema da escala 6×1
As redes sociais estão tomadas, nesta semana, por clamores de pessoas que expressam cansaço com a jornada de trabalho de seis dias semanais. O movimento surgiu a partir da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), a qual propõe não apenas o fim da escala 6×1, como também a…
Ricardo Nunes pretende implantar gestão privada em escolas municipais de São Paulo
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), planeja expandir o modelo de gestão privada nas escolas municipais de níveis infantil, fundamental e médio. Como exemplo, ele destaca o convênio firmado em janeiro de 2023 com o Liceu Coração de Jesus. Atualmente, o município utiliza parcerias privadas apenas para a administração de creches; destas, 86%…
Vara do Trabalho determina que Prefeitura de Natal não pratique assédio eleitoral
Imprimir A decisão protege todas as pessoas que prestam serviços nas instituições do municipio, sob qualquer regime contratual, sejam servidores efetivos, comissionados, temporários, terceirizados, estagiários, aprendizes ou voluntários. Fotografia da Prefeitura de Natal para abordar sobre assédio eleitoral no TRT-21 (RN) 24/10/2024 – A 10ª Vara do Trabalho de Natal deferiu pedido de liminar feito pelo…
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Acordos de Cooperação Técnica
2025 Assunto: Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (Sigeo-JT). Termo de Cessão de Uso Nº 1/2025, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para utilização do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira (Sigeo) do CSJT. …