Categoria: Educação
Trump diz que Harvard pode perder isenção de impostos e acusa universidade de promover ideologia e terrorismo
Gestão Trump tem pressionado universidade a reduzir políticas de inclusão e adotar uma agenda alinhada à do presidente. Instituição questiona legalidade das medidas governamentais. Manifestantes protestam contra ações do governo Trump que miram a Universidade de Harvard REUTERS/Nicholas Pfosi O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira (15) que pode passar a taxar…
Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão é o autor da proposta O Projeto de Lei 4645/24 determina que o valor das anuidades ou das semestralidades de cursos de educação superior inclua seguro destinado a cobrir os custos dos encargos educacionais por morte, incapacidade temporária ou permanente, ou perda de renda do responsável financeiro. Autor da…
Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (15) tendo na pauta 21 projetos de lei que tratam do mais variados temas. A sessão está marcada para as 13h55. Entre eles, o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de habilitação (CNH)…
Harvard se nega a cumprir exigências de Trump, e governo congela mais de US$ 2 bilhões em recursos
Gestão Trump tem pressionado universidade a reduzir políticas de inclusão e adotar uma agenda alinhada à do presidente. Instituição questiona legalidade das medidas governamentais. Manifestantes protestam contra ações do governo Trump que miram a Universidade de Harvard REUTERS/Nicholas Pfosi O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (14) o congelamento de cerca de US$ 2,3…
Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 232/24 altera a dinâmica de aplicação de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada estadual a políticas públicas do esporte, a fim de condicionar parcialmente sua destinação para projetos educacionais, conforme regulamentação posterior. A proposta está…
Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, a ser concedida anualmente. O Projeto de Resolução (PRC) 38/25, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em Plenário nesta segunda-feira (14) e já foi promulgado como a Resolução…
Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 186/24 permite a reposição de servidores e funcionários na área da assistência social mesmo quando os limites de gastos com pessoal forem ultrapassados. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O projeto…
Governo corrige tabela do Imposto de Renda e amplia faixa de isenção
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou uma mudança na tabela do Imposto de Renda (IR) por meio de uma medida provisória enviada ao Congresso Nacional. As alterações entram em vigor a partir de maio e modificam apenas os valores das duas primeiras faixas de contribuição. A nova faixa de isenção subiu de R$…