CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 761/19, do deputado Bacelar (PV-BA), que proíbe as instituições de ensino superior e as escolas públicas e privadas de cobrarem pela primeira via…

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Vacinação contra gripe: Imunizante já está disponível na rede pública municipal

Vacinação contra gripe: Imunizante já está disponível na rede pública municipal

Antecipando-se ao calendário nacional, a cidade de São Paulo iniciou no último dia 28 a campanha de vacinação contra o vírus influenza, causador da gripe. As doses estão disponíveis nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais)/UBSs Integradas para os grupos prioritários, como idosos, crianças pequenas, gestantes, puérperas, pessoas com doenças crônicas,…

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Governo de SP lança a extensão da Linha 4-Amarela até Taboão da Serra

Governo de SP lança a extensão da Linha 4-Amarela até Taboão da Serra

Da Agência SP O Governo de São Paulo deu início, nesta segunda-feira (7), à extensão da Linha 4-Amarela do metrô, marcando mais um importante passo para a mobilidade urbana da Região Metropolitana de São Paulo. O novo trecho vai conectar a Estação Vila Sônia, atual terminal da Linha 4-Amarela, ao município de Taboão da Serra,…

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Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral

Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Da Vitoria, autor do projeto O Projeto de Lei 4749/24, do deputado Da Vitoria (PP-ES), estabelece que as pesquisas eleitorais só poderão ser realizadas por empresas que tenham pelo menos dois anos de atuação. O texto altera a Lei das Eleições e está em análise na Câmara dos…

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Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios

Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Honaiser: Precisamos ampliar a compreensão dos conteúdos políticos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4079/24, que torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios e eventos eleitorais realizados por candidatos, partidos…

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Superfaturamento nas compras do MEC coloca Camilo Santana na mira da Câmara

Superfaturamento nas compras do MEC coloca Camilo Santana na mira da Câmara

O ministro da Educação, Camilo Santana, pode ser convocado pela Câmara dos Deputados para esclarecer denúncias de superfaturamento na compra de móveis escolares. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um requerimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para pedir uma oitiva com o ministro do governo Lula. O requerimento destaca que o Fundo…

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Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública

Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública

Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Motta, Gleisi Hoffmann (E) e Lewandowski concedem entrevista sobre a PEC da Segurança O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta terça-feira (8) o texto da proposta de emenda à Constituição que estabelece novas diretrizes sobre segurança pública. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e a ministra das…

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