Categoria: Educação
Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte
Mario Agra / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 4114/24 impede o contingenciamento ou o bloqueio das receitas provenientes da exploração de loterias que constituem recursos do Ministério do Esporte. A proposta altera a Lei Pelé e está em análise na Câmara dos Deputados. O autor da proposição,…
Escola é evacuada às pressas após incêndio durante reunião; VÍDEO
Por meio de nota, a Prefeitura de Itanhaém (SP) informou que a Escola Municipal Pedrina Pompeu Bastos, no bairro Jardim Coronel, foi evacuada em segurança e ninguém ficou ferido. Incêndio atinge escola em Itanhaém, SP Um incêndio atingiu uma escola na manhã desta quinta-feira (20), em Itanhaém, no litoral de São Paulo. Por meio de…
Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Gilson Daniel O Projeto de Lei 4205/24 cria o Fundo da Pessoa com Deficiência com o objetivo de financiar projetos e políticas públicas para essa parcela da população. A proposta também altera a legislação do imposto de renda (IR) de pessoas físicas e empresas, permitindo a dedução…
Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Colégio de líderes debateu hoje pauta da próxima semana Em reunião nesta quinta-feira (20), os líderes partidários decidiram votar na semana que vem dois projetos para facilitar a exportação produtos de pequenas empresas: o PL 4043/24, que reduz tributos para o pequeno exportador, e o PLP 167/24, que facilita,…
EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Clique aqui para acessar e conhecer sobre a Educação Alimentar e Nutricional. EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2025 Fonte: https://embuguacu.sp.gov.br/educacao-alimentar-e-nutricional
Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira é o autor da proposta O Projeto de Lei 4216/24 aumenta a pena para o crime de ato obsceno se for praticado em escolas e universidades públicas. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal. Hoje a pena prevista para o crime de praticar ato obsceno…
Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da Comissão para Prevenção de Desastres Naturais Duas comissões da Câmara dos Deputados que acompanham os desdobramentos de tragédias ambientais aprovaram requerimentos nesta quarta-feira (19) que reforçam algumas das prioridades deste ano. A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais vai promover seminário com…
Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: cultivo de hortas é uma ferramenta educativa sobre preservação O Projeto de Lei 4075/24 cria o Programa Horta nas Mãos, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de hortas em escolas públicas e comunidades. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O programa deverá será…