Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, o que inclui as dos estudantes com deficiência. Essas sanções poderão ser de advertência, suspensão temporária de…

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Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, o que inclui as dos estudantes com deficiência. Essas sanções poderão ser de advertência, suspensão temporária de…

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Lula critica prefeitos que não usam serviços públicos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou prefeitos que, apesar de destacarem a qualidade dos serviços públicos de educação e saúde, optam por instituições privadas para suas famílias. As declarações de Lula ocorreram durante a cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, realizada na segunda-feira 10. “Você chega em uma cidade…

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Reunião sobre ‘Documentos 2025’ aborda planejamento e avaliações na Educação

Reunião sobre ‘Documentos 2025’ aborda planejamento e avaliações na Educação

Sob o tema “Documentos 2025”, a Secretaria de Educação de Itapecerica da Serra realizou, na manhã da última segunda-feira, 10 de fevereiro, uma reunião com os orientadores pedagógicos. Entre os tópicos discutidos, estiveram: Leitura dos Resultados de 2024; Planejamento de 2025; Conselho de Classe/Pausa Avaliativa 2025; Avaliações Formativas de 2022/2023/2024; Interpretação dos Resultados de 2024;…

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Motta defende o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social

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Reprodução Motta aguarda indicação dos integrantes para instalar comissão especial O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai instalar uma comissão especial para analisar a proposta que permite o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23. A proposta foi aprovada pelo…

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Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Rocha: objetivo é oferecer oportunidades para quem teve acesso a uma educação de menor qualidade O Projeto de Lei 3395/24 reserva vagas em universidades federais para candidatos que concluíram o ensino médio em escolas públicas de estado com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional. Pelo…

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Desordem informacional: termo usado por Lewandowski para justificar censura aparece em documento da Usaid

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O termo “desordem informacional”, usado por Ricardo Lewandowski ao censurar um vídeo da produtora Brasil Paralelo sobre os escândalos do governo Lula em 2022, também aparece em um relatório da Usaid. A agência, ligada ao governo dos Estados Unidos, está envolvida em polêmicas por financiar pautas progressistas com dinheiro público. O documento, que permaneceu sob…

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Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor da proposta O Projeto de Lei 4249/24 exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme as particularidades locais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta também reduz a zero, por um…

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