Categoria: Educação
Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia
Henderson Alves/SEED-PR Programa Pé-de-Meia incentiva a permanência na escola de estudantes carentes no ensino médio Foi sancionada na quinta-feira (26) a lei que torna permanente os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei 15.076/24 também permite o uso de R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de…
Brasil quita R$ 1,9 bilhão em dívidas com ONU e outros organismos em 2024, diz Itamaraty
Valores também abrangem OMC, Unesco e OMS, por exemplo. Segundo fontes no ministério, pagamento assegura ao Brasil poder de negociação nesses organismos. O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil quitou neste ano R$ 1,9 bilhão em dívidas com a Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos multilaterais. Segundo fontes no Itamaraty ouvidas…
Comissão de Ética de Lula pune apoiadores de Bolsonaro e livra petistas
Durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República aplicou sanções a cinco ex-ministros do governo Jair Bolsonaro (PL). A informação é do jornal Folha de S.Paulo. Os casos vêm à tona depois de dois anos de administração petista, destacando um contraste com o arquivamento…
Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Propostas aprovadas foram reivindicações da bancada feminina Como parte de um pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei tipificando o crime de violência processual contra a mulher, com pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e…
Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024
Paulo Pinto/Agência Brasil Proposta aprovada torna crime hediondo homicídio praticado em escola Ao aprovar o Projeto de Lei 3613/23, a Câmara dos Deputados propôs o aumento de penas de homicídio praticado em instituição de ensino em certas situações, considerando-o um crime hediondo. A proposta está em análise no Senado. O texto aprovado é do relator…
Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes
Getty Images Novo ensino médio prevê itinerários formativos em linguagens; matemática; ciências da natureza ou ciências humanas e suas tecnologias A reformulação do novo ensino médio foi aprovada pela Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, aumentando a carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os…
Sampa Cast: Podcast da Câmara discute a cidade com figuras importantes; acesse a playlist
Toda semana, a Rede Câmara SP transmite o Sampa Cast, podcast oficial do Legislativo paulistano, com convidados importantes que vivem o dia a dia da cidade e fazem a diferença em São Paulo . Projetos de Lei, política, cultura, educação e saúde são uns dos assuntos abordados pelos entrevistados. Os episódios inéditos vão ao ar…
Combate ao trabalho escravo doméstico é destaque nas aprovações da Câmara
Depositphotos Empregada doméstica resgatada terá medida protetiva e inscrição no CadÚnico Novas medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo foram aprovadas pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), foi enviado ao Senado na forma de um substitutivo da…