Categoria: Educação
Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Propostas aprovadas foram reivindicações da bancada feminina Como parte de um pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei tipificando o crime de violência processual contra a mulher, com pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e…
Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024
Paulo Pinto/Agência Brasil Proposta aprovada torna crime hediondo homicídio praticado em escola Ao aprovar o Projeto de Lei 3613/23, a Câmara dos Deputados propôs o aumento de penas de homicídio praticado em instituição de ensino em certas situações, considerando-o um crime hediondo. A proposta está em análise no Senado. O texto aprovado é do relator…
Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes
Getty Images Novo ensino médio prevê itinerários formativos em linguagens; matemática; ciências da natureza ou ciências humanas e suas tecnologias A reformulação do novo ensino médio foi aprovada pela Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, aumentando a carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os…
Sampa Cast: Podcast da Câmara discute a cidade com figuras importantes; acesse a playlist
Toda semana, a Rede Câmara SP transmite o Sampa Cast, podcast oficial do Legislativo paulistano, com convidados importantes que vivem o dia a dia da cidade e fazem a diferença em São Paulo . Projetos de Lei, política, cultura, educação e saúde são uns dos assuntos abordados pelos entrevistados. Os episódios inéditos vão ao ar…
Combate ao trabalho escravo doméstico é destaque nas aprovações da Câmara
Depositphotos Empregada doméstica resgatada terá medida protetiva e inscrição no CadÚnico Novas medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo foram aprovadas pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), foi enviado ao Senado na forma de um substitutivo da…
Regulamentação da reforma tributária é destaque nas votações na área econômica
Getty Images Carnes, peixes, queijos, sal, óleo de milho, aveia e certas farinhas serão isentas dos novos tributos A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que irá substituir cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três (Imposto Seletivo e CBS, federais; e IBS, estadual e municipal). O…
Plenário aprova propostas que limitam gastos do governo
Depositphotos Aumento real do salário mínimo fica limitado ao mínimo de 0,6% e máximo de 2,5% em relação ao ano anterior Em 2024, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit primário e permite o uso de superávit de…
Ney Latorraca considerou conquista de estrela em calçada da fama como o dia mais feliz da vida dele; saiba mais
Ator e diretor santista morreu nesta quinta-feira (26) aos 80 anos. Desde 2009, ele tem uma estrela na calçada da fama do Cine Roxy, em Santos (SP), um dos cinemas de rua mais antigos do país, com 90 anos. Ney Latorraca foi homenageado na calçada da fama do Cine Roxy, em Santos (SP) Luiz Fernando…