Categoria: Educação
Orçamento 2025 para direitos humanos, assistência social e pessoa com deficiência é debatido em audiência
Lucas Bassi | REDE CÃMARA SP Nesta terça-feira (26/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 7ª Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2025 da capital paulista e discutiu a proposta orçamentária prevista para as Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania, de Assistência e Desenvolvimento Social e…
Entra em vigor lei com novas regras para emendas parlamentares
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no dia 19 para analisar emendas do Senado PLP 175/24 Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas parlamentares virou lei (Lei Complementar 210/24). O texto foi sancionado sem vetos nesta terça-feira (26)…
Atuação de profissionais de educação física nas escolas é tema de audiência nesta quinta-feira
Depositphotos Audiência vai discutir registro de professor de educação física em conselhos da categoria A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (28) audiência pública sobre a importância dos profissionais de educação física nas escolas. O debate foi pedido pelo deputado Marcelo Queiroz (Progressistas-RJ) e será realizado a partir das 13 horas,…
Centro de Estudos da Câmara discute como enfrentar a violência no ambiente escolar
Paulo Pinto/Agência Brasil Ataque a tiros em escola de São Paulo em 2023 deixou um morto e dois feridos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (27) debate sobre enfrentamento à violência no ambiente escolar. O evento será realizado no plenário 4, às 17h30. Veja a pauta…
Fórum legislativo discute integração do esporte com educação e gestão das organizações esportivas
Prefeitura de Uberaba Os benefícios da atividade física na saúde serão discutidos na quarta A comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta e quinta-feira (27 e 28) o 2º Fórum Legislativo do Esporte, que discutirá a integração entre esporte e educação, os benefícios das atividades físicas para a saúde e a governança…
Prévia da inflação: alta dos preços de alimentos e transporte faz IPCA-15 subir 0,62%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, foi de 0,62% em novembro e ficou 0,08 ponto porcentual (p.p.) acima do resultado de outubro (0,54%). Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira, 26. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 4,35%….
Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: Lei Brasileira de Inclusão já exige políticas específicas para alunos com TEA A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/24, que prevê formação específica para educadores que lidam com alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O…
Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais
Marcelo Camargo/Agência Brasil MP quer facilitar acesso a recursos em regiões em emergência ambiental A Medida Provisória (MP) 1276/24 flexibiliza a transferência de recursos federais para estados e municípios combaterem incêndios florestais, dispensando convênios ou instrumentos do tipo. Hoje o regulamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente prevê que os valores transferidos a estados, municípios…