Comissão Especial do PNE discute formação e valorização dos profissionais da educação básica

Comissão Especial do PNE discute formação e valorização dos profissionais da educação básica

Tony Oliveira/Agência Brasília Novo PNE vai substituir o plano estabelecido para o período de 2014-2024 A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta quarta-feira (25), uma audiência pública para debater os desafios para a formação e a valorização do magistério da educação básica. O…

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Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal

Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal

Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator da MP A comissão mista de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória 1291/25 aprovou o texto com várias alterações sugeridas pelo relator, deputado José Priante (MDB-PA). A MP autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento…

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Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro

Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao trabalhador com deficiência usar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar carro. O relator do Projeto de…

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Governo inicia contratação de monitores em escolas cívico-militares de Embu das Artes, Itapecerica e Juquitiba

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• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade     A Secretaria da Educação de São Paulo divulgou, no Diário Oficial de 18 de junho, um edital para contratar monitores e monitores-chefes para 100 escolas que implementarão o Programa…

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Comissão aprova projeto que garante mais tempo para aluno com transtorno de aprendizagem concluir graduação

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brito recomendou a aprovação da proposta, com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prazo para conclusão do curso 50% maior do que o convencional para aluno de ensino superior com transtornos de aprendizagem e do neurodesenvolvimento. Por…

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Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado

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Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Rogério Carvalho incluiu permissão para motoristas de aplicativos pegar empréstimos A comissão mista que analisou a  Medida Provisória (MP) 1292/25, que regula o empréstimo consignado (modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento) para trabalhadores do setor privado, aprovou o relatório do senador…

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Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou aprovação de nova versão da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza diversos pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever obrigatoriedade e gratuidade da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) dos 4 aos 17 anos….

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