Categoria: Educação
Comissão aprova transferência de universitário para tratamento de câncer
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 198/25, que assegura a transferência, entre instituições de ensino superior, de pessoas em tratamento de câncer ou outras doenças graves que precisem mudar para outro município. O objetivo é que possam…
Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto recomendou aprovar o texto com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Educação Continuada 60+. O objetivo é promover a inclusão educacional e o desenvolvimento intelectual contínuo de pessoas com…
Comissão debate participação social e gestão democrática na educação
GettyImages Gestão democrática da educação é um dos objetivos do novo PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 2614/24, sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), debate nesta quinta-feira (26) a participação social no planejamento e na gestão educacional. A proposta em análise estabelece 18 objetivos para desenvolver…
Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida contribui para efetivar direitos das pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4760/24, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), que torna obrigatória a inclusão de QR code nas carteiras de identificação da pessoa com…
Governo Lula criou 273 cargos políticos em estatais; custo anual é de R$ 206 mi
A criação de cargos políticos em empresas estatais avançou desde o início do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva, prática que resultou em 273 novas posições abertas à indicação política, de acordo com levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O custo anual desse aumento chega a pelo menos R$ 206 milhões,…
Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a professores da educação básica pública licença remunerada para a participação em cursos de qualificação e de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), entre outros. Atualmente, a Lei de Diretrizes…
Inscrições para o Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino terminam nesta quinta
Interessados em participar do Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal 2025 têm até esta quinta (26/6) para se inscrever. Criada em 1998 pela Câmara Municipal de São Paulo, a premiação tem como objetivo estimular e valorizar iniciativas que estejam alinhadas a uma política educacional comprometida com a melhoria do processo de ensino-aprendizagem. A…
Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta Entidades de fomento à pesquisa pediram mais recursos para ampliar o número de mestres e doutores no País. O assunto foi discutido em audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE), nesta terça-feira (24)….