Imprimir A publicação tem o objetivo de fomentar a produção acadêmica e doutrinária sobre o tema e, nesta edição, homenageia ministro João Oreste Dalazen, fundador do programa. 9/12/2024 – Foi lançada nesta segunda-feira (9) a 2ª edição da revista do programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. Esta edição deste ano homenageia o ministro…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2776/24, do deputado Douglas Viegas (União-SP), que concede o Bolsa Atleta aos esportistas que pertencem à categoria master ou similar. Atualmente, quem tem direito ao benefício são atletas…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina recursos de loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS). Por indicação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovado o substitutivo da Comissão do Esporte ao Projeto de…
Comitê Olímpico do Brasil O maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (11) a criação do Dia Nacional do Espírito Esportivo. O debate atende a pedido do deputado Douglas Viegas (União-SP) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 3. A audiência será interativa,…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo recomendou a aprovação do texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6090/23, que cria uma lista única de torcedores banidos de frequentar estádios e arenas esportivas. O texto altera a Lei Geral do Esporte. A lista será elaborada pelo…
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (4/12), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com 15 itens. Entre os que foram aprovados, está um requerimento da vereadora Luna Zarattini (PT), que solicita que seja feita uma diligência na Casa de Cultura Municipal…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi defendeu a realização de eventos mais inclusivos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para o descumprimento das normas de acessibilidade contidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entre outras normas, o estatuto atual prevê a reserva de…
Ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram exonerados temporariamente para participar das discussões orçamentárias no Congresso Nacional. A medida, comum no fim do ano, visa a permitir que parlamentares eleitos cumpram suas funções legislativas. Entre os exonerados estão André Fufuca (Esporte), Carlos Fávaro (Agricultura) e Celso Sabino (Turismo). Celso Sabino (União…
