Deputados discutem mudança na Lei de Cabotagem na Comissão de Trabalho

Deputados discutem mudança na Lei de Cabotagem na Comissão de Trabalho

Ricardo Botelho/MInfra Debate aborda fortalecimento da indústria naval brasileira A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (3), audiência pública sobre mudanças nas leis de cabotagem. Cabotagem é o transporte de mercadorias ou passageiros entre portos ou pontos dentro do mesmo país, utilizando a via marítima, sem perder a costa de…

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TCU gasta R$ 10 milhões em viagens internacionais de ministros e servidores

TCU gasta R$ 10 milhões em viagens internacionais de ministros e servidores

Os gastos com viagens internacionais dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e seus assessores atingiram R$ 7,6 milhões até novembro. Incluindo as missões de servidores no exterior, as despesas totais com passagens e diárias chegaram a R$ 10,2 milhões. O levantamento é do jornal Gazeta do Povo. Bruno Dantas, presidente do TCU,…

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Prostitutas ganham direito à licença maternidade na Bélgica: ‘Tive que fazer sexo por dinheiro grávida de 9 meses’

Prostitutas ganham direito à licença maternidade na Bélgica: ‘Tive que fazer sexo por dinheiro grávida de 9 meses’

Além da licença maternidade, as profissionais do sexo vão ter direito a contratos de trabalho, seguro de saúde e aposentadoria pela nova legislação. Mel é uma das mulheres que nos disse que a nova lei vai melhorar a vida dela BBC Aviso: esta reportagem contém descrições de natureza sexual. “Tive de trabalhar enquanto estava grávida…

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Comissão aprova projeto que proíbe venda de cobre para quem não segue programa de qualidade de fios

Comissão aprova projeto que proíbe venda de cobre para quem não segue programa de qualidade de fios

Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: produtos fora do padrão de segurança elevam risco de incêndios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1761/24, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que proíbe o fornecimento de cobre para empresas em desconformidade com o Programa Setorial de Qualidade de Fios…

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Receosos com governo Lula, investidores ignoram leilão de títulos públicos

Receosos com governo Lula, investidores ignoram leilão de títulos públicos

No leilão de títulos públicos federais, realizado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira, 28, o governo Lula não conseguiu vender os títulos NTN-F Jan-31 e NTN-F Jan-35. Esses títulos são uma forma de o governo captar dinheiro, prometendo devolvê-lo com juros no futuro. A NTN-F é diretamente ligada à dívida pública. É uma forma de o…

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Banco do Povo concede mais de R$ 21 milhões em crédito para negócios do campo

Banco do Povo concede mais de R$ 21 milhões em crédito para negócios do campo

Download O Banco do Povo Paulista desembolsou R$ 9,2 milhões em 544 operações. Foto: Secretaria de Desenvolvimento Econômico/Governo de SP No estado de São Paulo, há mais de 180 mil homens e mulheres à frente da gestão de estabelecimentos rurais, segundo o último Censo Agropecuário divulgado, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para…

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Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

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Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: não governamos para o mercado, mas para o povo brasileiro O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Congresso poderá votar ainda neste ano os projetos que o governo anunciou com novas medidas de ajuste fiscal. Outros deputados ponderaram, entretanto, que é preciso…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: aparelho contrabandeado pode colocar vida do paciente em risco A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o  Projeto de Lei 907/24, que aumenta em 1/3 a pena para o contrabando de equipamentos médicos e hospitalares.  O…

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