Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Lopes: “A iniciativa pode contribuir para redução da pobreza e de desigualdades socioeconômicas” A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3165/24, do deputado Júlio Oliveira (PP-TO), que isenta os inscritos no CadÚnico de pagar taxas para obter o registro de Microempreendedor…

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Câmara premia vencedores de concurso de artigos sobre esportes na próxima terça

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Depositphotos Serão premiados artigos relacionados a três temas do Esporte A Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (26) a cerimônia de premiação dos artigos vencedores do 7º Concurso de Artigos Científicos, promovido pela  Comissão do Esporte. O evento será realizado às 9h30, no plenário 4. Foram escolhidos os melhores artigos em três temas: Esporte Educacional…

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Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus

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Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Luiz Carlos Motta recomendou aprovar a proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 338/20 susta a Portaria Interministerial 4/20, que estabelece o Processo Produtivo Básico (PPB) para indústrias produzirem luminárias de LED na Zona Franca de Manaus. O PPB…

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Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte

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Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Nishimori recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3440/19, que institui normas de referência a serem adotadas pela União, pelos estados e municípios na fiscalização de procedimentos sanitários de pequenos produtores…

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Justiça dos EUA condena ex-líder das Farc a 21 anos de prisão e aplica multa de R$ 6 milhões

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Segundo a procuradoria, homem trabalhava para financiar o grupo criminoso extraindo milhões de dólares de narcotraficantes. Ele foi extraditado em junho de 2022. Rebeldes das Farc em 1998; condenado criou receita para guerra contra o governo da Colômbia, que durou mais de meio século GETTY IMAGES/via BBC Um juiz americano condenou, nesta quinta-feira (21), Martín…

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Governo de São Paulo incentiva a indústria da construção civil no Vale

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O vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth, participou nesta quinta-feira (21) da abertura da Construvale 2024, um dos eventos mais aguardados no setor de construção civil no Vale do Paraíba. Após 11 anos da última edição, a feira gratuita retorna com o apoio do Governo de São Paulo com programação até domingo (24), das 10h…

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Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: a proposta contribui para a transição energética do País, fomentando a geração de energia limpa e renovável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que favorece a produção de energia elétrica, a partir de geração distribuída, por agricultores familiares e microempreendedores…

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Motorista sem habilitação atropela pessoa com deficiência em ponto de ônibus no litoral de SP

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De acordo com o Corpo de Bombeiros, o impacto da colisão também fez com que as telhas de dois comércios desabassem em Guarujá (SP). Vítima, de 57 anos, deu entrada no Hospital Santo Amaro (HSA). Telhas desabaram após acidente no Balneário Praia do Perequê, em Guarujá (SP), nesta quinta-feira (21) Matheus Croce/TV Tribuna Um motorista,…

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