Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1260/24, de ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes do ano passado. A MP abre crédito de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2024. A maior parte dos recursos será usada pelo Ministério do Desenvolvimento…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Jorge Goetten A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que altera diversos pontos do Estatuto da Micro e Pequena Empresa para adaptá-lo à reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional 132)….
Em reportagem publicada na Edição 254 da Revista Oeste, os jornalistas Amanda Sampaio e Artur Piva destacam que o Brasil possui 50% de sua matriz energética proveniente de recursos renováveis. Em outros países do mundo, por outro lado, somente 15% da energia vem desse tipo de fonte. Leia um trecho da reportagem sobre a energia…
Depositphotos O girassol é símbolo de deficiências ocultas, como surdez e autismo O Projeto de Lei 3172/24 torna obrigatório o fornecimento do cordão de girassol para pessoas com deficiência não aparente. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, insere a exigência no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O cordão de girassóis é o símbolo…
Órgão não forneceu mais detalhes sobre a investigação ou sobre o que o Google teria feito para violar a lei. China lançou pacote de medidas de retaliação contra os EUA nesta terça-feira. Antiga sede do Google na China em Pequim, em imagem de arquivo AFP A China incluiu o Google no pacote de medidas que…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Júnior Mano: proposta visa permitir um ambiente de negócios mais seguro O Projeto de Lei 3001/24 prevê que sites e outras plataformas de comércio online sejam responsabilizados pela venda de produtos falsificados. Pelo texto, as plataformas serão corresponsáveis, juntamente com os falsificadores, quando participarem diretamente da venda e obtiveram…
Depois de sua posse, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a prometer taxação de 100% sobre produtos do Brics nos EUA, caso tentem adotar outra moeda e tirar o dólar do comércio internacional. Outras medidas do republicano também podem render sanções ao Brasil. Com a notícia, internautas ironizaram nas redes: se Trump taxar…
Membros da Guarda Nacional do México embarcam em Cancún com destino à fronteira REUTERS/Paola Chiomante O México iniciou, nesta terça-feira (4), o envio de 10.000 militares para a fronteira com os Estados Unidos para frear o tráfico de drogas como parte do acordo para que o presidente americano, Donald Trump, não imponha tarifas alfandegárias de…
