Cabo submarino entre Finlândia e Estônia, ambos membros da aliança militar, foi danificado na quarta-feira (25) por um navio petroleiro vindo de um porto da Rússia. Navio da Guarda Costeira finlandesa patrulhando navio petroleiro Eagle S em mar próximo à costa de Porkkalanniemi, na Finlândia, em 26 de dezembro de 2024. Guarda Costeira da Finlândia…
A tarifa do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) vai ser reajustada para R$ 5,20, a partir de 6 de janeiro. O governo do Estado anunciou o novo valor nesta quinta-feira, 26. O aumento é de R$ 0,20, em relação preço atual, de R$ 5. Mesmo com a elevação do…
Fernando Frazão/Agência Brasil BNDES e a Finep atuarão na estruturação e no apoio financeiro a empreendimentos novos ou já existentes Os deputados aprovaram a manutenção de incentivos tributários até 2029 para o setor de semicondutores e a criação do Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). O texto foi transformado na Lei 14.968/24. De autoria do deputado…
Paulo Pinto/Agência Brasil Proposta aprovada torna crime hediondo homicídio praticado em escola Ao aprovar o Projeto de Lei 3613/23, a Câmara dos Deputados propôs o aumento de penas de homicídio praticado em instituição de ensino em certas situações, considerando-o um crime hediondo. A proposta está em análise no Senado. O texto aprovado é do relator…
Divulgação/Governo do Espírito Santo Câmara também aprovou sistema de monitoramento de desastres Por meio do Projeto de Lei 4129/21, a Câmara dos Deputados fixou diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A proposta foi transformada na Lei 14.904/24. De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, o projeto…
GettyImages Proposta aprovada estimula a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono Para incentivar a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O Projeto de Lei 2308/23 foi transformado na Lei 14.948/24. O projeto original, dos deputados Gilson…
Getty Images Carnes, peixes, queijos, sal, óleo de milho, aveia e certas farinhas serão isentas dos novos tributos A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que irá substituir cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três (Imposto Seletivo e CBS, federais; e IBS, estadual e municipal). O…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro histórico de Porto Alegre alagado A Medida Provisória (MP) 1282/24 abre crédito extraordinário no valor de R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades viabilizar a recuperação da infraestrutura de áreas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes de abril e maio deste ano. A verba poderá financiar a recuperação…
