Guarujá cria comissão para monitorar obras do Túnel Santos-Guarujá

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Sete secretarias compõem o grupo que permanecerá ativo até a conclusão dos serviços. Projeto de túnel que ligará Santos a Guarujá Reprodução/Vou de Túnel A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, vai contar com uma comissão para monitorar as obras do Túnel Imerso Santos–Guarujá. O decreto foi assinado pelo prefeito Farid Madi (Podemos)…

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Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima

Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4564/24 estabelece que, a partir de 2026, só poderão ocorrer novas desapropriações pelo programa de reforma agrária se os assentamentos existentes possuírem infraestrutura mínima, conforme definido em regulamento do governo federal. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O…

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Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Baigorri é o presidente da Anatel O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, defendeu nesta segunda-feira (7) a aprovação de projeto apresentado no fim do ano passado pelos deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Dani Cunha (União-RJ) para regular as redes sociais. Em análise na Câmara dos Deputados,…

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Motta defende mais eficiência da máquina pública e responsabilidade fiscal do governo

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Reprodução/YouTube Motta: objetivo da reforma administrativa não é tirar o direito de ninguém da ativa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a máquina pública precisa ser mais eficiente e defendeu maior responsabilidade na gestão fiscal por parte do governo. Ele também ressaltou o papel do Congresso Nacional em relação às…

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TRT-14 avança na sustentabilidade com implantação de energia solar na Vara do Trabalho de Jaru

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Imprimir Iniciativa vai ao encontro das políticas sustentáveis instituídas pelo CNJ.   Fotografia do TRT-14 com o verde da paisagem e as bandeiras dos Estados ao lado. 3/4/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) deu um passo significativo na adoção de práticas sustentáveis com a conclusão do processo licitatório para a instalação…

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Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor da proposta O Projeto de Lei 4882/24 torna obrigatório o compartilhamento de torres de telecomunicações em áreas urbanas densamente povoadas, conforme regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, as empresas do setor devem negociar as condições do compartilhamento…

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