Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei estabelecendo que a instalação de novos equipamentos de ginástica em espaços públicos deverá ser acompanhada de espaços de brinquedos para crianças (playgrounds). O Projeto de Lei 6136/19, do deputado Charles Fernandes…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lêda Borges: grande maioria das praias do Brasil permanece inacessível A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determinando que, nos municípios com praias marítimas, fluviais ou lacustres, ao menos uma delas seja adaptada para utilização por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Para as cidades…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta quiarta-feira, 6, a continuidade das investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre supostos pagamentos irregulares de diárias e passagens a Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato. O placar da votação foi de 11 votos a 3. O entendimento do STJ confirmou a decisão individual do…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: projeto preenche lacuna no sistema de proteção jurídica às pessoas idosas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa Idosa, para tipificar como crime o descumprimento de medidas de proteção concedidas em favor da…
É #FAKE vídeo em que Trump diz “força, Bolsonaro” e se solidariza com brasileiros; trata-se de inteligência artificial Reprodução Circula nas redes sociais um vídeo em que Donald Trump supostamente diz “força, Bolsonaro” e afirma que os Estados Unidos estão “com o povo brasileiro”. É #FAKE. selo fake g1 🛑 Como é o vídeo? Publicado…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores fez mudanças no texto original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atribui à União competência para elaborar e executar programas de fomento a cidades inclusivas, com a instituição de um selo de reconhecimento. O texto aprovado foi o substitutivo…
Imprimir Todos participam da Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistraturas do Trabalho. 6/8/2025 – Pela segunda vez, Belém é sede da Assembleia Extraordinária e reunião de trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistraturas do Trabalho até hoje, dia 05 de agosto. Magistrados e servidores dos 24 Tribunais…
Imprimir Oito eixos e 55 projetos norteiam ações do Regional até 2026. 5/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) publicou o Plano de Gestão da Presidência (PGP) do biênio 2024-2026, já disponível no site institucional. O documento detalha as diretrizes e iniciativas estratégicas para o biênio, com o propósito de alinhá-las…
