Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Defensor Stélio Dener, autor do projeto O Projeto de Lei 4518/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o repasse de 1% da arrecadação dos jogos on-line (bets), após o pagamento dos prêmios e tributos, para o Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). Para garantir a medida, o texto reduz o…
Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 577/25 proíbe a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços. A fidelização é a regra que obriga o consumidor a permanecer vinculado ao contrato por um período mínimo, sendo multado nos casos de cancelamento antecipado. A proposta inclui, entre as práticas abusivas,…
Supostas irregularidades no acesso a dados pessoais durante a apuração dos atos de 8 de janeiro de 2023 vieram à tona em denúncia feita pela organização norte-americana Civilization Works. O foco recai sobre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de descumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ao…
Byron Black em foto de arquivo Tennessee Department of Corrections via AP Um preso executado nos Estados Unidos afirmou estar com muita dor logo após o início da injeção letal, segundo testemunhas que acompanharam o procedimento. Byron Black foi morto mesmo com dúvidas sobre o funcionamento de uma espécie de marca-passo que ele tinha implantado…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone é a autora da proposta O Projeto de Lei 1008/25 define como propaganda enganosa o anúncio de práticas sustentáveis relacionadas a produto ou serviço sem a devida comprovação. Conforme a proposta, as práticas de sustentabilidade alegadas em publicidade devem ser comprovadas por certificações ou verificações rigorosas, baseadas…
Em entrevista ao Oeste com Elas nesta terça-feira, 5, o jornalista norte-americano Michael Shellenberger confirmou que fontes próximas ao governo de Donald Trump afirmaram que o presidente dos Estados Unidos está preocupado com a situação no Brasil. Na segunda-feira 4, Shellenberger usou sua plataforma, a Public, para publicar uma reportagem dos jornalistas David Ágape e…
MP pediu afastamento de Ari do Carmo (PSD), prefeito de Ribeira (SP) Redes sociais e Reprodução O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou o afastamento do cargo do prefeito Ari do Carmo (PSD), de Ribeira (SP), pela contratação de uma “servidora fantasma” na Secretaria de Saúde. A pasta era liderada por Juliana Maria Teixeira…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 612/25 define regras para a convivência entre mães e filhos de até 2 anos no sistema prisional brasileiro. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o projeto, as crianças poderão permanecer com a mãe presa por até 1…
