Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável

Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Isidório destacou importância de se garantir a manutenção do cuidado a jovens com deficiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em 2 de julho proposta que busca assegurar aos jovens maiores de 18 e menores de 21 anos de idade a…

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Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que cria o Programa Servidor Aprendiz na administração pública federal, por meio de contratações junto a entidades…

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Marido de Carla Zambelli é incluído no Inquérito das Fake News

Marido de Carla Zambelli é incluído no Inquérito das Fake News

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu, oficialmente, o coronel Antonio Aginaldo de Oliveira, marido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), no Inquérito das Fake News. A Justiça também determinou o bloqueio das contas bancárias do militar. + Leia mais notícias de Política em Oeste Aginaldo atuou por décadas na Polícia Militar do Ceará e comandou…

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Projeto disciplina uso de vídeos de cidadãos para comprovar infração de trânsito

Projeto disciplina uso de vídeos de cidadãos para comprovar infração de trânsito

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dimas Fabiano é o autor da proposta O Projeto de Lei 62/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que infrações de trânsito sejam comprovadas por vídeos produzidos por terceiros, como pedestres e motoristas. A proposta detalha os requisitos para a validade dessas gravações, como a clareza da infração, a identificação…

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Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, proposta que deixa de caracterizar como difamação o ato de comunicar a uma mulher sobre os antecedentes criminais ou processos de seu parceiro relacionados à violência doméstica e…

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Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 4766/24, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), que anistia os bombeiros militares aprovados em concurso público realizado em 2002 no estado do Rio de Janeiro. A proposta,…

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