18/09/2026

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Prestigiando as Boas Iniciativas

Categoria: Justiça

Projeto elimina reserva de vagas para pessoas com deficiência em atividades perigosas e insalubres

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, autor do projeto O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legislação para pessoas com deficiência, menores aprendizes e reabilitados da Previdência Social, deverão desconsiderar as atividades insalubres ou perigosas. Conforme a proposta, a cota…

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Comissão debate manifesto das cooperativas da agricultura familiar para a COP 30

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José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer que cooperativas sejam ouvidas na COP 30 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), seminário de lançamento do Manifesto das Cooperativas da Agricultura Familiar para a COP 30. O debate atende a pedido do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) e está…

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Ministro Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST e do CSJT para o biênio 2025/2027

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Imprimir A posse da nova administração está marcada para 25 de setembro 4/8/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu, nesta segunda-feira (4), os ministros que vão compor a nova direção da Justiça do Trabalho nos próximos dois anos. O ministro Vieira de Mello Filho foi escolhido para a presidência do TST…

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Homem é preso em flagrante pela GCM por tentativa de feminicídio e ameaças à ex-companheira em Taboão da Serra

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Um homem de 21 anos foi preso em flagrante pela GCM na manhã do último sábado, dia 2, em Taboão da Serra, acusado de ameaçar, agredir e tentar matar sua ex-companheira. O caso aconteceu na rua Isaías Félix dos Santos, no Jd. Freitas Júnior. A ocorrência foi registrada no 1º Distrito Policial de Taboão da…

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Marcos do Val afirma que medidas do STF ‘impedem o pleno exercício do seu mandato’

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Medidas judiciais impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), como o uso de tornozeleira eletrônica e o bloqueio de bens, geraram reação do parlamentar nesta segunda-feira, 4. Segundo ele, tais restrições comprometem suas funções legislativas. Essas decisões partiram do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), depois que Do Val viajou aos Estados…

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Saiba quem é a vice-prefeita denunciada por contratar mãe de santo com verba pública

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Vice-prefeita de Ribeira (SP) foi denunciada pelo MP por suposto repasse de R$ 41 mil para ‘casamento espiritual’ Redes Sociais Juliana Maria Teixeira da Costa, a vice-prefeita de Ribeira (SP) denunciada por usar verba pública para contratar uma mãe de santo com o objetivo de realizar um ritual de amarração amorosa, tem 42 anos, é…

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Comissão debate impactos do marco temporal para os povos indígenas

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Marcos Vergueiro/Secom-MT O marco temporal está sob contestação no STF por contrariar decisão anterior da Corte A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir os impactos do marco temporal para os povos indígenas. O debate, que acontecerá em plenário a ser definido,…

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