STF realiza sessão nesta sexta; Moraes pode se pronunciar sobre sanção dos EUA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a primeira sessão do segundo semestre nesta sexta-feira, 1º, com expectativa de um pronunciamento de Alexandre de Moraes e de colegas em razão da aplicação, pelos EUA, da Lei Magnitsky contra o ministro. Trata-se de sanção imposta a violadores de direitos humanos. Para o governo norte-americano, Moraes infringiu normas que…

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Frentista vítima de assédio sexual obrigada a usar calça legging será indenizada em R$ 23 mil em Santos

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Posto de combustíveis foi condenado a indenizar frentista por assédio sexual, abuso de poder diretivo e coação (imagem ilustrativa) Arquivo/Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, condenou um posto de combustíveis a indenizar uma frentista em R$ 23.240,00 por assédio sexual, abuso de poder diretivo e coação. De acordo…

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Médica espancada por namorado fisiculturista não se lembra do crime e passará por nova cirurgia no rosto

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Médica é espancada pelo namorado fisiculturista em Moema, São Paulo A médica de 27 anos, que foi espancada pelo namorado fisiculturista Pedro Camilo Garcia, não se lembra do crime e deverá passar por uma nova cirurgia na face. Ao g1, a família dela informou que a recuperação da jovem está sendo “muito difícil”. As agressões…

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‘Uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes é deturpação’, diz criador da lei à BBC

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Ministro Alexandre de Moraes é sancionado com Lei Magnitsky pelos EUA O uso da Lei Global Magnitsky para impor sanções contra o ministro Alexandre de Moraes é um abuso das intenções da lei e uma deturpação de sua concepção original, avalia William Browder, executivo financeiro britânico que liderou a campanha pela aprovação da lei nos…

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Cidadania italiana: Corte rejeita limitar reconhecimento a descendentes e abre precedente para derrubar nova lei

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Itália aprova restrições para a cidadania italiana: veja o que muda A Corte Constitucional da Itália rejeitou pedidos para limitar o reconhecimento à cidadania italiana pelo chamado “direito de sangue”. A decisão, publicada nesta quinta-feira (31), foi dada após questionamentos levantados por tribunais de várias cidades italianas, como Roma, Milão, Florença e Bolonha. ✅ Clique…

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Barroso tenta reverter saída do Brasil da Aliança para a Memória do Holocausto

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, está tentando reverter a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). De acordo com a Revista Veja, o magistrado pediu a interlocutores do Palácio do Planalto para convencerem o petista a…

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