Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo de Alexandre Guimarães A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a repactuação de dívidas rurais não pagas entre janeiro e dezembro de 2023 por conta de atividades prejudicadas por eventos climáticos adversos ou preço baixo de…
A Prefeitura de Mongaguá, no litoral sul de São Paulo, publicou dois decretos para enfrentar uma crise financeira e administrativa detectada por uma auditoria interna. As medidas foram divulgadas no Diário Oficial na terça-feira, 22, e buscam garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança e educação. + Leia mais notícias de Política…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gisela Simona quer corrigir lacuna na lei para assegurar tratamento humanizado a mulheres O Projeto de Lei 872/25 estabelece que as mulheres vítimas de violência sexual, além do atendimento médico-hospitalar a que têm direito, serão submetidas a exames periciais nos institutos médicos legais, onde 30% das vagas de peritos…
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Guo Jiakun, afirmou que o país está disposto a trabalhar com as nações da América Latina e do grupo do Brics. Entre elas, citou o Brasil. O objetivo, segundo ele, é de “defender conjuntamente o sistema multilateral de comércio, centrado na OMC, e proteger a justiça…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, relator A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2012/21, que permite ao contribuinte pessoa física deduzir do Imposto de Renda (IR) os valores gastos com projetos para reduzir ou compensar a emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE). O…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Senador Esperidião Amin: “medidas ajudam o trabalho de fiscalização dos veículos” O Projeto de Lei 3214/23 determina que as placas veiculares informem o município e o estado no qual o veículo está registrado, bem como a bandeira da unidade da Federação. Já aprovado pelo Senado Federal, o texto altera o Código de…
Idosa foi cobrada por fatura que já havia sido paga em São Vicente (SP) Reprodução A Justiça de São Vicente, no litoral de São Paulo, condenou o Banco Itaú a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma idosa que acumulou uma dívida de R$ 27 mil. Ela foi inscrita no Serviço Central de…
Comandante de Operações Terrestres até novembro de 2023, o agora general da reserva Theophilo Gaspar de Oliveira negou participação no que seria uma tentativa de ruptura institucional. Oliveira é réu no núcleo 3 da suposta trama golpista. O militar foi interrogado no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 28. Ao ser interpelado por sua defesa,…
