Marina Ramos / Câmara dos Deputados Caroline De Toni recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 603/25, que institui um auxílio financeiro a vítimas de crimes violentos e a seus dependentes, a ser pago com recursos dos vencimentos e dos benefícios previdenciários do…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 1107/24, que torna obrigatório indicar se partiu de notificação da escola o registro de caso de violência doméstica e familiar contra a criança ou o…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha é o autor do projeto O Projeto de Lei 2306/25 estabelece que a assinatura do contrato entre instituições financeiras e beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida deverá ocorrer em no máximo 60 dias, contados da data da publicação do resultado da seleção ou do chamamento para…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 4885/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), concede acesso prioritário a recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a municípios que modernizarem suas legislações para facilitar a instalação de infraestrutura de tecnologia 5G. A proposta, em análise na…
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, manteve o silêncio depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) restringir manifestações na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A decisão foi tomada por Alexandre de Moraes, ministro da Corte. Ele ordenou a retirada de acampamentos no local, com base em suposto risco de repetição dos atos do 8…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho é a autora da proposta O Projeto de Lei (PL) 395/2025, da deputada Daniela do Waguinho (União‑RJ), garante ao consumidor o direito de usar, sem custo, os canais de atendimento disponibilizados, inclusive o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), para buscar informações, fazer reclamações, contestar cobranças,…
A imposição de tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros, anunciada no começo deste mês pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode provocar um abalo histórico na indústria de armas do Brasil. A Taurus, maior fabricante nacional e uma das principais fornecedoras de pistolas para os EUA, admite que poderá transferir toda sua produção…
Manifestação de imigrantes em Porto, Portugal; nos últimos meses, país europeu tem endurecido controle migratório. Getty Images via BBC Portugal aprovou na semana passada a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), que vem sendo chamada de “polícia para imigrantes”. A unidade, que fará parte da Polícia de Segurança Pública (PSP), pretende reforçar…
