O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a mais recente decisão de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), representa uma “ruptura institucional sem precedentes”. Ele cobrou da Mesa da Câmara a convocação de sessão extraordinária e um posicionamento da decisão que usurpa competência do Legislativo. Moraes…
A recente investida do governo para aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de decreto e a subsequente invalidação dessa medida pelo Congresso Nacional acendeu um intenso debate jurídico e político no Brasil. A questão transcende a mera disputa orçamentária, levantando sérias preocupações sobre a separação de Poderes, a interpretação constitucional…
CT Rei Pelé, em Santos (SP) Alexsander Ferraz A Prefeitura de Santos apresentou à Câmara Municipal propostas de mudança na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), incluindo a criação de uma zona voltada a atividades esportivas e de utilidade pública. A área contempla o CT Rei Pelé, do Santos Futebol Clube, que será…
O bairro Geraldão, na periferia do município Santa Cruz Cabrália, na Bahia, está longe do cenário das praias sofisticadas da região. O local abriga barracos improvisados, tem terrenos reivindicados por famílias indígenas da tribo Pataxó e muros marcados por pichações do PCC, o que afasta qualquer interesse de investidores tradicionais. No entanto, o local é…
Donald Trump se declara vítima de perseguição em caso Epstein O nome de Ghislaine Maxwell voltou ao noticiário internacional após ela ser convocada para prestar depoimentos ao número dois do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Todd Blanche. O encontro aconteceu em meio à pressão de aliados de Donald Trump, que acusam o governo de…
A doutrina clássica da ciência política ensina que os elementos constitutivos de um Estado-nação são quatro: povo, território, governo e soberania. Essa concepção remonta a pensadores como Jean Bodin, um dos primeiros a sistematizar o conceito de soberania no século XVI, e foi consolidada por teóricos modernos como Jellinek, que definiu o Estado como “a…
As incertezas sobre o que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ou não dizer publicamente persistem diante da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira, 24. O texto negou pedido de prisão e afirma não haver impedimento para concessão de entrevistas, mas apresenta termos vagos e expressões sem definição…
Você já ouviu falar de Martin Niemöller (1892–1984)? Ele foi uma figura complexa da Alemanha do século 20: pastor luterano, nacionalista, ex-oficial da Marinha Imperial Alemã e, mais tarde, uma das vozes cristãs mais influentes contra o nazismo. Porém, nos anos 1920 e início dos anos 1930, Niemöller era um nacionalista ferrenho e um crítico…
