Nesta sexta-feira, 6, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar os recursos da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti. Carla e Delgatti foram condenados por invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com a decisão, o STF estabeleceu 10 anos de cadeia para Carla e 8 anos…
Imprimir Foram mais de mil audiências, atendendo 10.559 pessoas e garantindo acordos que totalizaram aproximadamente 48 milhões de reais. Foto em ambiente fechado mostrando audiência de conciliação. 4/6/2025 – A 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), registrou resultados expressivos no Pará e Amapá….
O recurso da defesa de Débora Rodrigues dos Santos está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira, 6. Ela busca reverter a condenação relacionada aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. + Leia mais notícias de Política em Oeste No recurso, os…
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Beto Richa recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4447/24, que institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional. A política visa ao planejamento e à integração…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Elisangela Araujo é a autora da proposta O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional. O texto está em análise na Câmara dos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mendes: teste do olhinho não detecta todas as doenças que afetam a visão do bebê O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preventivo a ser realizado aos 6 meses de vida. A proposta está em análise…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Rodrigues: estágio para recém-formados dará vivência prática para trilhar a carreira O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, como estagiários. A proposta altera a Lei do Estágio. Atualmente, a legislação limita as vagas de estágio…
A ida da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao funeral do papa Francisco, em Roma, custou R$ 2,7 milhões aos cofres públicos. Lula esteve acompanhado da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. Também integraram a delegação os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do Senado, Davi Alcolumbre, e…
