Representante dos EUA é convocada a dar explicações ao governo brasileiro sobre pedido para que delegado da PF deixe EUA

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Representante dos EUA é convocada a dar explicações ao governo brasileiro sobre pedido para que delegado da PF deixe EUA A encarregada de Negócios interina da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, Kimberly Kelly, foi convocada a dar explicações nesta terça-feira (21) ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) a respeito do pedido do governo de…

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Trabalho por aplicativos expõe desafios e reforça necessidade de regulamentação

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Avanço tecnológico exige equilíbrio entre inovação, proteção de direitos e condições dignas nas relações de trabalho Imprimir   17/4/2026 – A expansão do trabalho por plataformas digitais é um dos fenômenos mais marcantes da economia global nos últimos anos. Impulsionado pelo uso dos aplicativos, esse modelo de trabalho trouxe praticidade e comodidade para a sociedade…

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços…

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Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental que atuam em ações externas de fiscalização, inspeção, vistoria ou apuração de infrações ambientais. A proposta altera o Estatuto do…

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Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a apreensão de veículos de transporte de animais vivos em desacordo com normas de segurança e bem-estar. Pela proposta, veículos que não atenderem aos requisitos técnicos – como ventilação adequada,…

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Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida fecha lacunas na punição de práticas digitais prejudiciais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1699/25, que tipifica como crime a promoção ou divulgação de jogos ou desafios perigosos voltados a crianças e adolescentes…

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