O recesso parlamentar, as convenções partidárias e o início das campanhas eleitorais devem reduzir a atividade na Câmara dos Deputados e no Senado nos próximos meses, empurrando a análise de pautas consideradas importantes para depois das eleições de outubro. 🔎Conforme a Constituição, o recesso parlamentar ocorre entre 18 e 31 de julho, quando há a…
A cadela Zaira, do Canil da Guarda Civil Municipal de Embu das Artes, teve papel decisivo na localização de um suspeito de matar o próprio filho, um bebê de apenas 3 meses. A prisão ocorreu na tarde desta sexta-feira (10), após uma operação de buscas em uma área de mata na região de São Lourenço…
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período de paralisação da pesca para preservação das espécies e do equilíbrio ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.779/03,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, na próxima semana, o projeto que regulamenta o uso de sistemas de reconhecimento facial e identificação biométrica, estabelecendo limites e intervenção humana. A proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que tem sessões marcadas a partir de terça-feira…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 267/19, que altera as regras de repartição do ICMS entre os municípios nos casos em que atividades como suinocultura, avicultura, aquicultura, silvicultura e pecuária…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1229/26 prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para os profissionais da segurança pública. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a legislação federal que trata de isenções para diferentes contribuintes. Pela proposta, a medida abrangerá os rendimentos…
Trabalhadores e empresas com processos em fase de execução podem inscrever suas ações na campanha que será realizada entre 14 e 18 de setembro Imprimir 10/07/2026 – Ganhar uma ação na Justiça do Trabalho representa uma importante conquista para o trabalhador, mas nem sempre a decisão judicial significa que o valor devido será pago…
Trabalhadores e empresas com processos em fase de execução podem inscrever suas ações na campanha que será realizada entre 14 e 18 de setembro Imprimir 10/07/2026 – Ganhar uma ação na Justiça do Trabalho representa uma importante conquista para o trabalhador, mas nem sempre a decisão judicial significa que o valor devido será pago…
