Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados e municípios implantar sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde, independentemente do serviço público de limpeza urbana. Logística reversa envolve coleta, transporte,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos recomendou a aprovação da versão da Comissão do Esporte A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a permanência de clubes profissionais de futebol no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Marques é o relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para rotular eletrodomésticos e equipamentos industriais destinados ao preparo de alimentos quanto ao grau de facilidade de limpeza. A empresa que decidir usar a rotulagem informativa voluntária…
Getulio Bessoni Edifício-sede do TRF da 5ª Região, na capital pernambucana O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciário e 25 de técnico judiciário. A medida está prevista na Lei 5.393/26, sancionada na quinta-feira (16) pelo presidente da República,…
Comitiva do TST, do CSJT e do TRT-8 (PA/AP) esteve no Pará para alinhamento da itinerância que ocorrerá de 18 a 22 de maio, Breves, Melgaço e Portel. Imprimir 16/4/2025 – Representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estiveram, na última semana, no Pará, em…
O apresentador Ratinho e a deputada federal Natalia Bonavides (PT-RN) Montagem Reprodução/Youtube e Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Justiça Eleitoral de São Paulo tornou o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, réu em um processo de crime de violência política contra a mulher em razão de xingamentos feitos contra a deputada federal Natalia Bastos Bonavides…
Casal foi detido após madrugada de tumulto na Vila Olímpia; boletim registra resistência, desacato, desobediência e vias de fato. O que começou como uma madrugada de lazer em uma casa noturna da Vila Olímpia, na zona sul de São Paulo, terminou em prisão em flagrante, tumulto policial e novos desdobramentos judiciais para o secretário municipal…
A Polícia Civil de São Paulo afastou o delegado Luiz Roberto Faria Hellmeister, investigado por suspeita de envolvimento com uma organização criminosa que atuaria em Itapecerica da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo. A medida foi determinada pela Justiça após pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério…
