Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição

Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e outras vias públicas concessionadas nos dias das eleições nacionais ou municipais, entre 8h e 18h, a fim de facilitar o deslocamento dos eleitores aos locais de votação. O texto em análise na Câmara…

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Pesquisa mostra que ‘penduricalhos’ nos supersalários custaram R$ 11 bi em 2023

Pesquisa mostra que ‘penduricalhos’ nos supersalários custaram R$ 11 bi em 2023

Uma pesquisa inédita divulgada nesta quinta-feira, 19, pelo Movimento Pessoas à Frente revela que as despesas acima do teto constitucional, os chamados “penduricalhos”, sobre os supersalários do funcionalismo público custaram ao pagador de impostos mais de R$ 11,1 bilhões em 2023. + Leia mais notícias de Política em Oeste Intitulado “Além do teto: análise e contribuições para…

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Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista

Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista

Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Riberiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pelo texto, os prazos de…

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Comissão aprova projeto que permite doações do exterior para socorro em desastres naturais

Comissão aprova projeto que permite doações do exterior para socorro em desastres naturais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados João Daniel: fenômenos climáticos extremos têm causando severos prejuízos A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em 10 de dezembro, o Projeto de Lei 1695/24, que permite o recebimento de doações vindas do exterior pelos fundos para Defesa Civil e calamidades públicas mantidos pela União,…

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Em 2023, aliados de Lula acusaram Michelle Bolsonaro de ‘roubar’ moedas da Alvorada

Em 2023, aliados de Lula acusaram Michelle Bolsonaro de ‘roubar’ moedas da Alvorada

Em 2023, apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticaram a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por recolher moedas jogadas nos espelhos d’água do Palácio da Alvorada e doá-las à uma instituição de caridade do Distrito Federal. Na quinta-feira 19, no entanto, o governo Lula anunciou que irá recolher moedas dos nos espelhos d’água dos…

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Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Bandeira de Mello recomendou aprovar a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 11 o Projeto de Lei 2424/24, para planejamento e gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar. O relator, deputado Bandeira de…

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Comissão aprova criação de programa de capacitação tecnológica para jovens

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: Brasil tem déficit profissionais na área A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2357/24, que cria o Programa Juventude Digital, para inserção de jovens no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro…

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