Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do arcabouço fiscal (de 0,6% a 2,5% de crescimento da…
Imprimir Entre as novidades, está a coleta de dados já nas petições iniciais e recursos ordinários e o envio de alerta para as unidades judiciais sobre processos protocolados sob os temas incluídos no monitor. 19/12/2024 – A nova versão do Monitor do Trabalho Decente (MTD), que será lançada em 15 janeiro pelo Conselho…
Imprimir O trabalho resultou na proposta de quatro novos produtos digitais voltados para otimizar as atividades de servidores e magistrados que atuam em gabinetes e secretarias de órgãos colegiados. 19/12/2024 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nesta quinta-feira (19), no último dia do ano judiciário de 2024, o encerramento da…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime tributário especial para estimular a implantação de fábricas de beneficiamento de cacau. De acordo com a proposta, os participantes do Regime Especial…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: conselhos podem monitorar integrantes com comportamentos suicidas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4, projeto que obriga os conselhos de classe a criarem programas de prevenção ao suicídio e à automutilação para os seus integrantes e profissionais. Conforme o texto, os programas deverão…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Osséssio Silva recomendou aprovar a proposta com alteração A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4, projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir a possibilidade de avaliações psicológicas adicionalmente aos exames médicos admissionais de um novo empregado,…
Durante o recesso do Judiciário, entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram trabalhar. Nas férias, continuarão à frente dos processos nos quais são relatores André Mendonça, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli. Já Cristiano Zanin e Flávio Dino ficarão responsáveis apenas por alguns casos. Zanin…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulo Litro: medida pode contribuir para a formalização dos empreendimentos existentes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1761/23, que equipara as receitas da hotelaria e do turismo rural, quando explorados em regime familiar, às da atividade rural, para fins de Imposto de…
