Renato Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Coronel Meira recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o Projeto de Lei 3199/24, que determina a celebração de convênio e acordo de cooperação técnica entre as prefeituras e as secretarias estaduais de Segurança Pública a fim de…
Waldemir Barreto/Agência Senado Deputada Camila Jara ouve a presidente da comissão, senadora Augusta Brito A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (18) o relatório de suas atividades, elaborado pela deputada Camila Jara (PT-MS). “Eu queria muito que não fosse necessário ter uma comissão específica para tratar do…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Angelo Coronel: objetivo é garantir documento que retrate as prioridades nacionais O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), anunciou que a votação do projeto será feita em fevereiro porque será necessário alterar o texto em razão da aprovação das propostas do ajuste fiscal. Ele explicou…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Tatto, Brasil ainda aproveita pouco as águas da chuva como fonte hídrica A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2136/24, que prevê mecanismos para estimular o uso de sistemas de coleta de água da chuva nos edificações públicas e privadas. Entre…
Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos online, aplicativos e sites. O texto busca proteger crianças de até 12 anos de publicidade persuasiva, proibindo apelos emocionais, manipulação psicológica, uso de personagens infantis, brindes e promoções…
Ditador venezuelano antecipa planos 20 dias antes de assumir terceiro mandato, contestado pela oposição e boa parte da comunidade internacional. Maduro se esforça para passar imagem de moderado A 20 dias de assumir o terceiro mandato, resultado de uma eleição considerada ilegítima por grande parte da comunidade internacional, Nicolás Maduro anunciou para o próximo ano…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta quinta-feira, 19, o Inquérito (INQ) 4.492, que tramitava contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O político era investigado por suposto envolvimento em um esquema de propinas relacionado ao Postalis, fundo de pensão dos Correios. + Leia mais notícias de Política em Oeste A decisão de Dino baseou-se…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Felipe Francischini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2620/24 permite o uso de certidões batismais e outros documentos paroquiais como prova para retificar o registro civil de pessoas falecidas. O texto também autoriza descendentes (filhos, netos) a requererem o registro de nascimento de ascendentes (pais, avós)…
