Imprimir De 20 de dezembro a 6 de janeiro, o CSJT vai exercer suas atividades em regime de plantão. 18/12/2024 – Durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) terão regime de plantão. Nesse…
(J. R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 18 de dezembro de 2024) O presidente Lula, em mais um dos seus manifestos em favor do estrito cumprimento das leis penais em vigor no Brasil, doa a quem doer e ajude a quem ajudar, proclamou que o general Braga Netto, preso pelo…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 17, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que institui o chamado “imposto do pecado”. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O apelido se dá por causa dos produtos contemplados pelo Imposto Seletivo, que substituirá parcialmente o IPI com alíquotas menores….
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, relator do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o Ministério Público de recomendar a suspensão de eventos quando a data prevista for inferior a sete dias, exceto em casos de ameaça à segurança. O texto aprovado é…
Nesta quarta-feira, 18, a Polícia Federal (PF) prendeu o vereador e presidente da Câmara de Boa Vista, Genilson Costa (Republicanos-RR), e o coronel Francisco das Chagas Lisboa, subcomandante-geral da Polícia Militar (PM) de Roraima. A operação investiga suposta compra de votos com apoio do tráfico de drogas. + Leia mais notícias de Política em Oeste…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que incentiva as empresas privadas, as concessionárias de serviços públicos e os órgãos públicos brasileiros a darem prioridade a alunos de baixa renda nas vagas…
Ele, a vice e os vereadores eleitos vão iniciar os mandatos no dia 1º de janeiro de 2025. Sérgio Reis é diplomado prefeito de Lagarto. Leonardo Barreto/ TV Sergipe Na tarde desta terça-feira (17), foram diplomados o prefeito eleito de Lagarto, Sérgio Reis (PSD), e a vice, Suely Silva Nascimento Menezes (MDB). A cerimônia ocorreu…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quarta O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025. Mas o governo poderá trabalhar com uma margem de tolerância prevista no arcabouço…
