Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1986/24, que determina prioridade de divulgação de informações sobre os sintomas do câncer em crianças e adolescentes nas campanhas nacionais e regionais de conscientização. O texto altera a Política…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: objetivo é evitar que pacientes tenham de renovar os laudos continuamente A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a validade permanente do laudo médico que atesta fibromialgia, podendo ser atualizado caso ocorra modificação do quadro. O texto aprovado foi o substitutivo da…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Albuquerque: “A regra do tamanho da área está prejudicando muito os agricultores” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1587/11, que amplia de quatro para seis módulos fiscais o limite de área para fins de classificação como agricultor…
O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou mais uma notícia falsa sobre os processos a que respondeu por corrupção, antes de ser livrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Mais uma fake news do Lula; ele nunca foi submetido à prisão preventiva. Foi preso somente após julgamento pelo…
Agência Câmara O Projeto de Decreto Legislativo 391/24 submete ao Congresso o acordo assinado em agosto de 2022 entre Brasil e Índia para evitar a dupla tributação da renda e prevenir a evasão e a elisão fiscais. Pela Constituição, instrumentos internacionais desse tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. A proposta está em análise na…
Polícia Militar instaurou um inquérito para investigar a denúncia de Ueslei Abreu das Neves sobre o caso que ocorreu em Santos (SP). Ueslei Abreu das Neves ficou com hematomas pelo corpo Arquivo Pessoal Um petroleiro, de 34 anos, alega ter sido agredido por policiais militares enquanto passeava com gatos de estimação em Santos, no litoral…
Vinicius Fidelis dos Santos de Brito morreu após ser baleado por policiais militares na comunidade Sambaiatuba, em São Vicente (SP). Parentes prestaram depoimento por mais de quatro horas na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Praia Grande (SP). Rapaz de 20 anos é morto pela Polícia Militar no litoral de SP; PM diz que houve…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Lei da Anistia não deve cobrir crimes de ocultação de cadáver cometidos durante o regime militar no Brasil (1964-1985). Em decisão proferida neste domingo, 15, o magistrado ressaltou que esses crimes são de natureza permanente. “Quem oculta e mantém oculto algo prolonga a…
