A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em pauta, para a sessão desta terça-feira, 17, uma série de 16 ações cujos réus são conhecidos personagens da Operação Lava Jato. Entre eles, estão o ex-ministro José Dirceu e Antonio Palocci e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral. A relatora é a ministra Daniela…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Folletto: a garantia do sigilo pode promover melhor adesão ao tratamento A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em 11 de dezembro projeto de lei que estende às pessoas com infecção pelo vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV) a mesma preservação de sigilo que hoje já vale para…
Embora republicano tenha prometido deportação em massa que pode afetar ao menos 230 mil brasileiros não legalmente autorizados a viver em território americano, muitos deles o apoiaram abertamente e agora torcem pra não ser alvo. Trump: ‘Brasil cobra caro, e vamos fazer o mesmo’ O brasileiro Rafael*, de 36 anos, vive há mais de 6…
Chinesa ByteDance tem até 19 de janeiro para vender o controle do aplicativo, sob risco de ser banido dos EUA. Ícone do aplicativo TikTok. AP Photo/Kiichiro Sato O TikTok abriu nesta segunda-feira (16) uma ação junto à Suprema Corte dos Estados Unidos para suspender temporariamente a lei que poderá fazer a rede social deixar de…
Magistrado de Nova York entendeu que Trump não pode ser beneficiado com imunidade concedida pela Suprema Corte dos EUA, já que ele ainda não era presidente quando o crime aconteceu. Trump: ‘Brasil cobra caro, e vamos fazer o mesmo’ Um juiz de Nova York negou anular a condenação de Donald Trump por ocultar pagamentos a…
Com comunicação da Interpol, STF deve determinar extradição e início de tratativas com país vizinho. Suspeita é de que eles tenham fugido da Argentina após ordem de prisão. Autoridades do Peru informaram à Interpol que identificaram a entrada naquele país de quatro brasileiros foragidos pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. A comunicação…
Imprimir O presidente do TST e do CSJT reafirmou o compromisso institucional da sua gestão com a Política de Acessibilidade da Justiça do Trabalho. 16/12/2024 – Em razão do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3/12) e do Dia da Acessibilidade (5/12), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Xakriabá: cuidado com o ar não deve permanecer restrito a áreas rurais e povos indígenas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que cria um fundo para financiar o aumento dos espaços verdes nas cidades brasileiras….
