Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Eduardo Bismarck recomendou aprovar proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto que reduz de 15 para cinco dias o prazo para credor fazer o protesto extrajudicial de dívida, após a decisão judicial definitiva favorável a…
Imprimir A premiação visa reconhecer iniciativas de inovação, sustentabilidade e eficiência na Justiça do Trabalho. As inscrições vão até dia 24 de janeiro. 16/12/2024 – A 2ª Edição do “Prêmio Cooperari – Estratégias para Evoluir” abriram as inscrições para todos os órgãos da Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª graus. As inscrições podem…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Douglas Viegas recomendou a aprovação do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 787/24, do Senado, que garante a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores não profissionais. A proposta altera a Lei Geral do Esporte, que já…
A Justiça do Tocantins decidiu manter a prisão preventiva do ex-governador do Estado Mauro Carlesse (Agir-TO), depois de audiência de custódia realizada neste domingo, 15. + Leia mais notícias de Política em Oeste As bases da decisão foram suspeitas de que Carlesse planejava uma fuga internacional, além de enfrentar diversas acusações de corrupção. A 3ª…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: sem esses atendimentos, os hospitais estariam sobrecarregados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 11 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/21, que autoriza os serviços de resgate realizados por bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal a receberem verba orçamentária oriunda…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho fez apenas um ajuste na redação do texto original A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 11 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24, que determina a criação de conselhos de controle social da gestão fiscal no âmbito de todos os…
A Polícia Civil realizou na última semana a reconstituição do atentado contra o prefeito de Taboão da Serra, Aprígio, quando ele foi alvejado com um tiro no ombro. O caso aconteceu no dia 18 de outubro, uma semana antes das eleições municipais. Apesar da falta de informações das últimas semanas, o delegado Seccional de Taboão…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nishimori: projeto busca promover o desenvolvimento das atividades A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um fundo para financiar as atividades da pesca artesanal e da aquicultura familiar. O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Pesca Artesanal…
