Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou na reunião desta terça-feira (10/12) uma pauta com 28 itens, sendo que 26 PLs (Projetos de Lei) foram aprovados, um texto teve a discussão adiada, e o outro, teve um pedido de vista. Entre as matérias que avançaram no…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pezenti: fundo fortalece o agronegócio A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Incentivo à Pesquisa e Inovação Agropecuária (Fnipa). O texto prevê dedução no Imposto de Renda para pessoas e empresas que doarem recursos a…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Eurico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá direito ao auxílio-acidente para contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Pastor Eurico…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta o exercício da atividade de instrutor de trânsito, de diretor-geral e diretor de ensino de centros de formação de condutores. O instrutor de trânsito é o responsável pela formação de…
A recente nomeação de Otto Alencar (PSD-BA) para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado tem gerado especulações sobre o futuro de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado. Esta decisão alimenta a possibilidade de que Pacheco possa ser considerado para um cargo ministerial no governo Lula, segundo a colunista Bela Megale, do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/20, do deputado José Nelto (União-GO), que cria a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja. A proposta recebeu parecer favrável da relatora,…
Tomaz Silva/Agência Brasil Um dos textos considera o carnaval carioca como manifestação da cultura nacional A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas, reconhecem personalidades e incentivam o turismo em regiões brasileiras. São elas: PL 423/23 – que reconhece o Carnaval…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Dr. Luiz Ovando, texto aprovado protege o direito individual à saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a retirada de medicamentos em farmácias populares por terceiros, sem a presença do paciente, mediante a apresentação de receita médica emitida por profissional…
