Alessandra Haber, deputada federal mais votada do MDB em 2022, entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se desfiliar do partido. Ela alega “justa causa” e diz enfrentar “grave discriminação pessoal” dentro da legenda. + Leia mais notícias de Política em Oeste De acordo com a parlamentar, a situação que se agravou depois de…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Saullo Vianna: texto organiza execução de políticas públicas para o setor A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5392/23, que amplia a lista de possíveis integrantes do Sistema Nacional de Turismo ao incluir associações e sindicatos empresariais e de trabalhadores. O relator, deputado…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22, que cobra dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos previsão de penas para pessoas físicas e jurídicas que descartarem lixo em espaços públicos. A relatora,…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2389/24, que institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi. O relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), recomendou a aprovação do…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo recomendou a aprovação do texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6090/23, que cria uma lista única de torcedores banidos de frequentar estádios e arenas esportivas. O texto altera a Lei Geral do Esporte. A lista será elaborada pelo…
Por meio de uma nota conjunta, divulgada nesta quarta-feira, 4, entidades representativas das justiças Federal, Eleitoral, Militar e do Trabalho, junto ao Ministério Público, criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos, que pode atingir os que recebem supersalários. A proposta tem o objetivo de restringir as exceções ao teto salarial,…
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na terça-feira 3 o Projeto de Lei Orçamentária para 2025 fixando o valor total do Orçamento de 2025, primeiro ano do novo mandato do prefeito reeleito Ricardo Nunes (MDB), em R$ 124 bilhões. O valor representa um aumento de 12% em relação ao orçamento de 2024, que foi…
Sirana Bosonkian (PDT), parlamentar em Guarujá (SP), se manifestou sobre crimes contra mulheres, como o assassinato da empresária Brenda Bulhões, morta a tiros na cidade, e perguntou: quem é pior? Quem mata ou quem não denuncia. Procurada, a vereadora reconheceu que algumas falas foram mal colocadas. Vereadora chama agressor e vítima de feminicídio de doentes…
