Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Voo para a Liberdade, para combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras e em aeroportos do País. O texto aprovado determina a realização de campanhas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia, relator das PECs A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 3/23, que dá ao Congresso Nacional o poder de vetar a concessão de operações de crédito por instituições financeiras…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) depôs nesta quarta-feira (4) no Conselho de Ética da Câmara. O partido Novo acusa o deputado de quebrar o decoro parlamentar ao expulsar e agredir fisicamente o militante do Movimento Brasil Livre Gabriel Costenaro,…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: poder público precisa agir para combater esse tipo de violência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 846/21, do ex-deputado Roberto Alves (SP), que permite à administração pública pagar recompensa a quem contribua com informações…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: objetivo é garantir recursos para políticas permanentes A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo Nacional do Patrimônio Cultural (FNPC). Vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o fundo vai financiar a preservação de monumentos e…
Getty Images Inquérito investiga divulgação de notícias falsas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) as implicações das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news. O debate atende a pedido da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e será realizado a partir…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Chris Tonietto defendeu a aprovação do texto do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza – nos programas de assistência à saúde de alunos – a identificação e a correção de problemas visuais e auditivos. O texto…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 14 horas desta quarta-feira, 4, o julgamento da regulação das redes sociais. A Corte analisa três ações que interpelam o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Os casos têm repercussão geral, portanto, o que for definido valerá para todos os casos semelhantes na Justiça. Relator de um…
